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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 4

DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº 174 de 19 de janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias.

RESOLVE

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE

ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº 174 de 19 de janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias.

FAZER CONCESSÃO de 1,5 (uma diária e meia) diária, ao (à):

RESOLVE

SERVIDOR (A):
ALBERTINA DA GUIA LOPE
S DE ARAÚJO
CARGO:
Secretária Municipal de Trabal
ho, Habitação e Ass istência Social.
MATRÍCULA:
10811
DOCUMENTOS:
CPF:073.876.784-16
RG:
LOTADO (A):
Secretaria Municipal de Trabalho
, Habitação e Assistê ncia Social
HORÁRIO DE SAÍDA:
06h:00
TIPO
DO
TRANSPORTE:
Oficial – Placa: Renault/master ji
mbus-ss02f32
OBJETIVO DA VIAGEM:
PARTICIPAR DA I JORNADA NO SUAS, ASSÚ/RN.
QUANT.
DESTINO
DATA
V. UNIT. R$ V. TOTAL R$
1,5
Assu/RN
26/08/2026
27/08/2026
a
R$ 190,00
R$285,00

Importa a quantia de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

FAZER CONCESSÃO 0,5 (meia) diárias ao (à):

SERVIDOR (A): Marineide Alves Dantas
CARGO:
Secretária Municipal de Saúde
MATRÍCULA: 10146
DOCUMENTOS: CPF: 664.059.554-00 RG: 865.663-SSP/RN
LOTADO (A):
Secretaria Municipal de Saúde
HORÁRIO DE SAÍDA:
05h:00
TIPO DO TRANSPORTE: Próprio
OBJETIVO DA VIAGEM:
Participação no III Seminário
Estado do Rio Grande do No
relacionadas às políticas públ
(RAPS), contribuindo para o a
Administração Pública Municip
sobre Políticas Públicas do RN,
rte (MPRN), com o objetivo de a
icas de saúde mental e aos servi
primoramento dos conhecimentos e
al.
promovido pelo Ministério Público do
companhar as discussões e atividades
ços da Rede de Atenção Psicossocial
das ações desenvolvidas no âmbito da

QUANT.
DESTINO
DATA V. UNIT. R$
V. TOTAL R$
0,5
NATAL/RN

28/08/2026
R$190,00
R$95,00

Acari/RN, 25 de agosto de 2026.

ROSISTER MEDEIROS FILHO Secretário de Administração e Transportes

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: DEC3F850

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 093/2026- SMAT

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº 174 de 19 de Janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias.

RESOLVE

FAZER CONCESSÃO de 0,5 (duas meias) diárias, ao (à):

SERVIDOR (A): FRANCISCO
LINDEMBERG PEDRO DANTAS
CORTEZ
CARGO:
SECRETÁR IO ADJUNTO DE TRANSPORTES
MATRÍCULA: 50103
DOCUMENTOS: CPF: 034.588 .194-01
RG: 1692113 –
SSP/RN
LOTADO (A):
Secretária de Administração e Transportes
HORÁRIO DE SAÍDA: 10:00 horas
TIPO
DO
TRANSPORTE:
Oficial - Placa :RQH7I79
OBJETIVO DA VIAGEM:
Deslocamento do Secretário
município de Natal/RN, com
realizada no dia 27/08/2026 e
trazendo-a para o município
transporte de retorno ao muni
Adjunto de
a finalidade d
para atendim
de Acari/RN e
cípio de Natal/
Administração e Transporte do Municí
e buscar a médica ginecologista para pa
ento no Mutirão de Ginecologia realizad
, após a conclusão das atividades do m
RN.

pio de Acari/RN ao
rticipação na palestra
o no dia 28/08/2026,
utirão, realizando seu
QUANT. DESTINO DATA
V. UNIT. R$
V. TOTAL R$
0,5(duas meias diárias) Natal/RN 27/08/2026
e
28/08/2026
R$ 190,00
R$ 190,00

Importa a quantia de R$ 190,00 (cento e noventa reais)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Acari/RN, 27 de agosto de 2026

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Importa a quantia de R$95,00 (noventa e cinco reais)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Acari/RN, 28 de agosto de 2026.

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário de Administração e Transportes

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: E239E043

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 095/2026 – SMAT

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº 174, de 19 de janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias.

RESOLVE

FAZER CONCESSÃO 1,0 diária (uma) diária, ao (à):

SERVIDOR (A): Maxwell Edival Nogueira da Silva
CARGO: Secretário Adjunto de Gestão das Unidades de Saú de
MATRÍCULA: 50140
DOCUMENTOS: CPF: 878.365.804-15
RG: 1.339.117
SSP/RN
LOTADO (A): Secretaria Municipal de Saúde
HORÁRIO DE SAÍDA: 18h:30
TIPO
DO
TRANSPORTE:

Oficial –Placa: SGL-0E58
OBJETIVO DA VIAGEM :
Realizar o acompanhament
(AVC) até o Hospital M
especializado, garantindo s
tratamento.
o e transporte de paciente com diagnóstico de Acide
onsenhor Walfredo Gurgel, em Natal/RN, para
ua condução e permanência na unidade hospitalar


nte Vascular Cerebral
atendimento médico
para continuidade do
QUANT. DESTINO
DATA
V. UNIT. R$
V. TOTAL R$
1,0 Natal/RN
29/08/2026
R$190,00
R$190,00

Importa a quantia de R$190,00 (cento e noventa reais).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretário Municipal de Administração e Transportes

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 5A6D6652

Acari/RN, 31 de agosto de 2026

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário de Administração e Transportes

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 094/2026 - SMAT

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 021B8223

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