DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
Governamentais do PPA do Município de Antônio Martins/RN para o período de vigência:
| Programa Governamental Vinculado | Código no PPA | Custo Estimado Total no Quadriênio |
|---|---|---|
| Manut. do FUNDEB 70, 30 e Ens. Fundamental |
Programa 0008 | R$ 56.099.774,73 |
| Manut. Rev. Educação Infantil | Programa 0009 | R$ 6.643.500,00 |
| Manutenção dos Serviços da Saúde | Programa 0017 | R$ 54.273.611,00 |
| Sec. de Ação Comunitária | Programa 0020 | R$ 7.891.489,00 |
| Atenção à Criança de 0 a 4 Anos | Programa 0023 | R$ 725.840,00 |
| Ressocialização dos Jovens e Adolescentes |
Programa 0024 | R$ 329.810,00 |
| Desporto Comunitário | Programa 0013 | R$ 3.111.910,00 |
| Programa Mais Jovem | Programa 0041 | R$ 559.000,00 |
| TOTAL DOS INVESTIMENTOS DIRETOS E INDIRETOS |
Setoriais Infância/Juventude |
R$ 129.634.934,73 |
Os investimentos deverão observar as dotações constantes do PPA 2026–2029, da LDO e da LOA, garantindo compatibilidade entre planejamento, execução financeira e avaliação de resultados.
Aprovada no âmbito da gestão municipal e submetida à apreciação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para vigência no período de 2026 a 2029.
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal
RIKELME GOMES CABRAL Presidente do CMDCA
Publicado por: Francisco Lucinaldo da Silva Código Identificador: 79D1E39C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO – SRP - Nº 024/2026.
PROCESSO Nº 02034.002611/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2026. Fica ADJUDICADA E HOMOLOGADA a decisão prolatada pelo Agente de Contratação conforme ata da sessão de julgamento e dos Autos do Parecer do Controle Interno desta Prefeitura; nos termos e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como demais legislações pertinentes, à (s) empresa (s) vencedora (s): ANB BRINDES PROMOCIONAIS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 25.164.440/0001-05 - Endereço: AV CONS AGUIAR - CEP: 51021020 - UF: PE - Município: Recife - Telefone: (81) 99114- 2379, vencedora do item: 43, com o valor global R$ 35.200,00; F R R BARRETO COMERCIO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 42.919.981/0001-15 - Endereço: AVENIDA LUIZ GONZAGA - CEP: 59508000 - UF: RN - Município: Ipanguaçu - Telefone: (84) 99918-1027, vencedora do item: 06, com o valor global de R$ 3.476,00; GALAXY BRINDES E SERVICOS EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 26.824.426/0001-53 - Endereço: R DA GLORIA - CEP: 40394130 - UF: BA - Município: Salvador - Telefone: (71) 3304-4499. Vencedora dos itens: 13, 14, 16, 19, 20 e 22, com o valor global de R$ 99.803,00; JR E VS PERSONALIZADOS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 34.172.345/0001-44 - Endereço: AV BERNARDINA FERREIRA DA SILVA - CEP: 44710000 - UF: BA - Município: Serrolândia - Telefone: (37) 98803-0800, vencedora dos itens: 37, 38, 45, 47 e 50, com o valor global de R$ 456.214,00; OG BRINDES PROMOCIONAIS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 19.641.020/0001-70 - Endereço: ROD BR-277 CURITIBA-PONTA GROSSA - CEP: 82305100 - UF: PR - Município: Curitiba - Telefone: (41) 99954- 6903, vencedora dos itens: 1, 27, 30, 31, 2, 35, 36, 39 e 46, com o valor global de R$ 179.135,00; PONTO DIGITAL INFORMATICA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim – Documento 21.039.517/0001-64 - Endereço: R OVIDIO DANTAS - CEP: 59360000 - UF: RN - Município: Parelhas - Telefone: (84) 99610- 6159, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10,
12, 17, 24, 26, 29, 33, 34, 40, 41, 42, 44, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55 e 56, com o valor global de R$ 523.369,40; SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 18.520.187/0001- 10 - Endereço: R BARÃO DE JAGUARA 207- - CEP: 03105120 - UF: SP - Município: São Paulo - Telefone: (11) 2607-4613, vencedora do item: 15, com o valor global de R$ 2.270,40; VELHA GRAFICA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 04.664.811/0001-48 - Endereço: R MANOEL TEIXEIRA - CEP: 99950000 - UF: RS - Município: Tapejara - Telefone: (54) 3344-1552, vencedora dos itens: 18, 21, 23, 25 e 28, com o valor global de R$ 104.082,00. Valor global da licitação, R$ 1.403.549,80. . E, que a vencedora ofereceu as melhores condições financeiras ao erário municipal. que tem como objetivo ao REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS. Destinados as Secretarias do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
Apodi/RN, 21 de setembro de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal de Apodi-RN
Publicado por: Antonio Francisco de Oliveira Código Identificador: D4A35668
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO – SRP - Nº 027/2026.
PROCESSO Nº 02034.002638/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2026. Fica ADJUDICADA E HOMOLOGADA a decisão prolatada pelo Agente de Contratação conforme ata da sessão de julgamento e dos Autos do Parecer do Controle Interno desta Prefeitura; nos termos e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como demais legislações pertinentes, à (s) empresa (s) vencedora (s): F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTIVEIS - Tipo: EPP/SS -LC123: Sim - Documento 38.244.129/0001-18 - Endereço: ROD BR 405 - CEP: 59700000 - UF: RN - Município: - Telefone: (84) 99668-7616, vencedora do único lote da licitação, com o desconto de 0,50%.. E, que a vencedora ofereceu as melhores condições financeiras ao erário municipal. que tem como objetivo ao REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTAOFICIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, INCLUSIVE OSLOCADOS QUE ESTEJAM SOB SUA RESPONSABILIDADE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos..
Apodi/RN, 21 de setembro de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal de Apodi-RN
Publicado por: Antonio Francisco de Oliveira Código Identificador: 1DAAAA8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA LEI MUNICIPAL Nº 2395/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PLL nº. 0188/2026: Jose Andreazo Pereira Alves
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.846/2022, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas nas vias do Município de Apodi-RN, e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 10