DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 21 de setembro de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: F5CC7561
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150901/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134221/2025
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 150901/2025, firmado em 15/09/2025, com a empresa G2 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80;
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150901/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, por mais 06 (seis) meses , a contar do dia 15/09/2026, encerrando-se no dia 15/03/2027;
Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 002/2025;
Cobertura Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: |
02 – PODER EXECUTIVO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|---|---|
| Ação: | 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL |
| Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Natureza da Despesa: |
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Fonte de Recurso: | 11250000 - Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Região: | 0001 - Arez |
Signatários : pelo Contratante , Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Gustavo Carvalho de Melo.
Arez/RN, 15 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: 5AED71DE
SERÃO DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN .
Dessa forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta e documentação de habilitação, conforme prazos e condições estabelecidas neste Aviso de Cotação de preço, como também no Termo de Referência e seus anexos. Para maiores informações serão esclarecidas presencialmente na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, localizado na rua Largo Arcelino da Cruz, S/N - Centro - Baía Formosa/RN ou através do e-mail: [email protected]. O Termo de referência ficará disponibilizado até a data de 28/09/2026 das 08H00M às 14H00M, e a proposta deverá ser encaminhada até as 14H00M do dia 28/09/2026
Baía Formosa/RN, 21 de setembro de 2026.
CLÁUDIO MANOEL CAVALCANTE
Chefe do Setor de Almoxarifado, Compras e Patrimônio Prefeitura Municipal de Baía Formosa
Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: 2A32D9A9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, em atendimento ao § 3° do Artigo 75 da Lei n.° 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de cotação de preços, visando o interesse público de obter propostas adicionais de eventuais interessados, sendo selecionada a proposta mais vantajosa com critério de julgamento menor preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E RETIRADA DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, INCLUINDO PESSOAL, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ENERGIA, INSUMOS, SEGURANÇA, HIGIENIZAÇÃO E TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO SERVIÇO, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN .
Dessa forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta e documentação de habilitação, conforme prazos e condições estabelecidas neste Aviso de Cotação de preço, como também no Termo de Referência e seus anexos. Para maiores informações serão esclarecidas presencialmente na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, localizado na rua Largo Arcelino da Cruz, S/N - Centro - Baía Formosa/RN ou através do e-mail: [email protected]. O Termo de referência ficará disponibilizado até a data de 28/09/2026 das 08H00M às 14H00M, e a proposta deverá ser encaminhada até as 14H00M do dia 28/09/2026
Baía Formosa/RN, 21 de setembro de 2026.
CLÁUDIO MANOEL CAVALCANTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, em atendimento ao § 3° do Artigo 75 da Lei n.° 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de cotação de preços, visando o interesse público de obter propostas adicionais de eventuais interessados, sendo selecionada a proposta mais vantajosa com critério de julgamento menor preço para a AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS DIVERSIFICADAS AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NA CONFECÇÃO DE LANCHEIRAS QUE
Chefe do Setor de Almoxarifado, Compras e Patrimônio Prefeitura Municipal de Baía Formosa
Publicado por: Hálison da Costa Sousa Código Identificador: 6D70BD6F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0158/2026 – GP (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 181/2000, Art. 32, combinado ao Decreto nº 305/2025, Art. 1º e 2º. RESOLVE:
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