DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Art. 1º - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s), depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância abaixo mencionada, nas importâncias abaixo mencionadas, correspondente a 1,0 (uma) diária, para fazer face às suas despesas quando de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, para participar da Oficina Formativa de Sinase e Saúde Mental – Escola de Conselhos do RN , no dia 21 e 22 de setembro de 2026.

1. ELIZANGELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA – Conselheiro Tutelar, Matrícula 00837, Diária: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais);

2. MARIA JOELMA DA SILVA HELENO – Conselheira Tutelar, Matrícula 00658, Diária: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)

3. ANA KELLY BARBOSA DA SILVA – Conselheira Tutelar, Matrícula 10192, Diária: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais);

4. ELIVANIA MARIA DOS SANTOS SOUZA – Conselheira Tutelar, matrícula 689, Diária: 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 18 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: F7854EFD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS TORNAR SEM EFEITO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e nos autos do Processo Administrativo nº 06040001/2026 , torna público que resolve TORNAR SEM EFEITO o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2026 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 17/09/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE RECURSOS TERAPÊUTICOS E MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN . A medida fundamenta-se na necessidade de retificação e adequação orçamentária dos itens do Termo de Referência, determinando-se a retirada do edital do Portal de Compras Públicas. Após sanadas as inconsistências, o edital será devidamente adequado e republicado com a reabertura integral dos prazos legais . Esclarecimentos podem ser obtidos via e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 08h às 13h. Baraúna/RN, 21 de setembro de 2026.

MARIA ALICIA COSTA PEREIRA BARBOZA

Pregoeira

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 99D3E134

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 006 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Decreto Nº 029, de 16 de setembro de 2026, do Pode Executivo Municipal, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.

Considerando que aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada-CNCA, instituído pelo Decreto Federal nº 11.556 em 12 de junho de 2023 e posteriormente, pela Lei nº 15.247 em outubro de 2025.

Considerando que aderiu a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte - Pró-Alfa RN, instituída pelo Decreto nº 33.990, de setembro de 2024.

Considerando a necessidade de promover ações voltadas à promoção da alfabetização das crianças do 1º e 2º ano e da recomposição de aprendizagem das crianças dos 3º ao 5º ano, em conformidade com os fundamentos do CNCA, do Governo Federal, nos termos da Portaria n. 1.774, de 1º de setembro de 2023, que instituiu a Rede Nacional de Articuladores de Gestão, Formação e Mobilização – RENALFA do referido Compromisso.

Considerando a necessidade de elaborar o Documento da Política Municipal de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados(as) os seguintes membros para compor Comitê Estratégico Municipal da Politica de Alfabetização composto pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e demais segmentos representados para, sob a presidência do primeiro membro, com a finalidade de conduzir o processo de elaboração da primeira versão do Documento da Política Municipal de Alfabetização do município de Barcelona/RN e acompanhamento das estratégias de alfabetização nas Instituições escolares da Rede Municipal, alinhada à Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Art. 2º O Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização tem como finalidade coordenar, monitorar, avaliar e fortalecer a implementação das políticas de alfabetização no município de Barcelona/RN, garantindo a aprendizagem das crianças e a melhoria contínua da educação.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Emília Cristina de Azevedo Maia – Dirigente Municipal de Educação Ramona Kelly da Silva Articuladora Municipal do CNCA REPRESENTANTE DE PROFESSORES(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

Izabel Targino de Souza

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES(AS) DO ENSINO FUNDAMENTAL:

Maria Genira Gomes da Cruz – 1º Ano

Annalliny Islainy da Silva Santana Batista – 2º Ano Rafaela Monique Batista Bernardino – 3º Ano Maria Cleide Targino – 4º Ano Rosangela Maurício de Macêdo Dias – 5º Ano

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Josefa Luciana da Silva Andrade

REPRESENTANTE DOS DI DETORES(AS) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARCELONA/RN: José Barros Junior

REPRESENTANTES DOS COORDENADORES(AS) PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARCELONA/RN:

Mércia Torres Cavalcante da Costa

REPRESENTANTES DOS COORDENADORES(AS) PEDAGÓGICOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARCELONA/RN: Damiana Felix dos Santos

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: Clara Hirochyma de Araújo Gomes

REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA Herta Maria Bezerra

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria: 006/2026 - SME de 04 de setembro de 2026 e as disposições em contrário.

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