DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
meses, com vigência a partir de 22 de setembro de 2026 a 22 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
HORISON JOSE DA SILVA
Contratante
Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: 19D73A54
Boa Saúde/RN,21 de setembro de 2026.
JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal
Publicado por: Marilia Francisca de Oliveira Costa Código Identificador: BF9DA473
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 4º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2022
Processo nº 3.429/2022 – Pregão Presencial nº 003/2022 - CPL
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN Contratada: MARIA MARGARETH DO NASCIMENTO 37948962468 CNPJ: 45.367.552/0001-70
Objeto: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 19/09/2026 à 19/09/2027.
A Prefeitura Municipal de Bodó, através da Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto licitação através do Pregão Eletrônico nº 021/2026, cujo objeto é o Contratação de solução informatizada de gestão tributária municipal. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: [email protected], podendo ser solicitado de segunda a sexta feira em dias úteis. A sessão eletrônica será aberta às09h01 (horário de Brasília) do dia 07/10/2026.Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados diretamente no Portal de Compras Públicas ou pelo e-mail acima citado.
Bodó/RN, 21 de setembro de 2026.
CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES
Bom Jesus/RN, 19 de setembro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal Bom Jesus/RN
Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: E710E465
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026
Processo nº 3.789/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Pregoeira
Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: 0B9C1EA3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 64/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1218/2026 INEXIGIBILIDADE N° 64/2026
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL
LOCATÁRIO : Prefeitura Municipal de Bodó, com sede Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, CNPJ: 01.612.374/0001-20.
LOCADOR: JANIA CACILDA SANTOS SILVA - CNPJ: 016.669.204-28
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orcamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL10.002
Ação: 2078 Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social Natureza: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000: Recursos não Vinculados de Impostos
VALOR GLOBAL: R$ 9.828,00 (nove mil e oitocentos e vinte e oito reais)
BASE LEGAL : Art. 74, V da Lei nº 14.133/2021. Bodó/RN, 21 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Bodó CNPJ: 01.612.374/0001-20
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS Contratada: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DE SITIO CAPIM DE BAIXO CNPJ: 07.732.721/0001-35
Objeto: Aquisição de polpas de frutas provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinadas à alimentação dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Vigência: 17/09/2026 à 31/12/2026.
Valor: R$34.437,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais).
Bom Jesus/RN, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal Bom Jesus/RN
Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: E58A4325
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2026
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