DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador: 440BC861

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2026 – GP

PORTARIA Nº 148/2026 – GP

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal nº 419/2026 e pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Decreto de nº 419/2026, que institui o comitê gestor municipal da política municipal de alfabetização, no âmbito da secretaria municipal de educação e Cultura, e dá outras providências

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores que seguem, para compor o Comitê Gestor Municipal da Política Municipal de Alfabetização, conforme suas respectivas representações:

Secretaria Municipal de Educação e Cultura TITULAR: Maria Wedina de Lima Chacom SUPLENTE: Arnor Pedro do Nascimento

Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura TITULAR: Gilson Pedro da Silva Nascimento SUPLENTE: Gicarla Macedo De Lima

TITULAR: Jovino Marlos Bezerra de Carvalho SUPLENTE: Aline Flor da Silva Alves

Representantes do Busca Ativa Escolar TITULAR: Maria Aparecida de Lima SUPLENTE: Tanizia de Souza Costa

Representantes da Educação Especial

TITULAR: Ana Beatriz Lima do Nascimento SUPLENTE: Gisllayne Cristina de Araújo Brandao

Coordenação do segmento da Educação Infantil TITULAR: Patricia Gomes da Silveira SUPLENTE: Maria Eliza Chacon

Representantes do Conselho Tutelar TITULAR: José Carlos Bezerra da Costa SUPLENTE: Maria Rosângela da Silva

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Brejinho/RN, em 21 de setembro de 2026

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador: 5DDF94A1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2026-GP.

PORTARIA Nº 149/2026-GP.

Articulador Municipal do RENALFA/CNCA

TITULAR: Maria Wilma de Lima SUPLENTE: Miriam Padilha Alexandre Alves

Coordenadora do Censo Escolar

TITULAR: Eliana Paulino de Lima SUPLENTE: Maria Janaína do Nascimento

Coordenadores Pedagógicos das turmas de Alfabetização e Letramento/Anos Iniciais do Ensino Fundamental TITULAR: Mércia Maria Feliciano SUPLENTE: Marianna de Oliveira Lemos

Coordenadores Pedagógicos das turmas de Recomposição/dos Anos Finais do Ensino Fundamental TITULAR: Débora Adiméia da Silva Costa SUPLENTE: Cintia Venâncio

Articulador das Avaliação Externa

TITULAR: Maria das Dores da Silveira SUPLENTE: Roseli Aparecida Pereira Dos Santos

Educação para as Relações Étnico Raciais TITULAR: Manoel Tiburcio de Lucena Neto SUPLENTE: Williane Wanessa de Lima

Representante da Educação do Campo e/ou Escolas Rurais TITULAR: Maria Aline Venâncio SUPLENTE: Maria Nalva da Silva

Professores em efetivo exercício de sala de aula

TITULAR: Kaline da Silva Santos SUPLENTE: Joelma Mercia de Lima Araujo

Gestores Escolares

TITULAR: Ranvarliel Sostenes do Nascimento SUPLENTE: Adriene Maria da Costa Lima

Conselho Municipal de Educação

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN.

O Prefeito do Município de Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores(as) abaixo relacionados(as) para compor a Comissão Especial , encarregada de realizar o recebimento provisório e definitivo das obras e serviços contratados com o Município de Brejinho/RN, devendo proceder para esse fim, conforme o disposto no artigo 140 da Lei federal nº 14.133/2021.

Presidente da Comissão: Lidiane Alves Batista da Silva Secretária de Infraestrutura e Serviços e Urbanos Matrícula: 3129-1

Membro: Jandusley Ferreira da Costa Engenheiro Civil, Fiscal de Obras e Serviços de Engenharia Matricula: 3758-3

Membro: Francielma Thiago de Oliveira Engenheira Civil, Gestora de Contrato Obras e Serviços de Engenharia Matricula: 3757-5

Art. 2º Compete à comissão:

I. Realizar a vistoria e emitir o Termo de Recebimento Provisório , por meio de termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e o atendimento às normas contratuais e especificações do projeto;

II. Notificar a contratada para a correção de eventuais irregularidades, inexatidões ou pendências constatadas durante a vistoria provisória, fixando prazo para tanto;

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