DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

inclusos) dos tipos: total maxilar, total mandibular, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível (em liga de cromo cobalto), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Município de Caraúbas/RN , de acordo com as especificações citadas no contrato originário, juntamente com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: 3E1015AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE E EFICÁCIA

O Termo Aditivo em apreço tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório relativo ao objeto contratual, o que ocorrer primeiro, com eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL:

As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Caraúbas/RN, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 001/2023 oriundos de Credenciamento nº 002/2023 - Processo Administrativo n°

530023/2023, não alcançadas pelo presente aditivo, o qual é ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, passando a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito.

E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes. Caraúbas/RN, 09 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026

A Agente de Contratação, portaria 175/2026, da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, que estará realizando aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE , com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 22 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026 , no horário das 7:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no e-mail: [email protected] e site municipal www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.

CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026

A Agente de Contratação, Portaria 175/2026, da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E MANUTENÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir das 07:00h do dia 22 de setembro de 2026 até ás 16:00h do dia 06 de outubro de 2026. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no e-mail: [email protected] e site municipal www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.

21 de setembro de 2026.

MARIA DA PAZ DANTAS. Agente de Contratação

Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: 5CFF7455

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 862/2026 - GP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

“Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar DELIS LUANA DE MEDEIROS , inscrito no CPF .246.114-*, Fiscal do CONTRATO 67/2025** , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E AFINS, com vigência de 10/09/2026 a 10/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 21 de setembro de 2026.

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: E2E5C694

GABINETE DO PREFEITO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 113/2026 – GP

Carnaúba dos Dantas/RN, 18 de setembro de 2026.

18 de setembro de 2026.

MARIA DA PAZ DANTAS Agente de Contratação

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei

www.diariomunicipal.com.br/femurn 43