DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

FRANCISCO EMILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR Agente de Contratação

Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: 0237AB6E

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c artigos 3º e 56, caput, da Lei nº 8.245/1991.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 089/2024 que não foram alteradas por este instrumento.

SAAE

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O SAAE DE CEARÁ-MIRIM , inscrito no CNPJ sob o nº 08.120.370/0001-74, localizado à Rua General João Varela, nº 1071, Centro, Ceará-Mirim/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO , a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO , objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, conforme itens constantes nas planilhas de insumos diversos, destinados a atender às necessidades operacionais do SAAE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 21 de setembro de 2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 06 de outubro de 2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 21 de setembro de 2026, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede do SAAE de Ceará-Mirim, situado à Rua General João Varela, nº 1071, Centro, Ceará-Mirim/RN, no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou através do e- mail [email protected] FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS : Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede do SAAE de Ceará-Mirim, situado à Rua General João Varela, nº 1071, Centro, Ceará-Mirim/RN, no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ceará-Mirim/RN, 18 de setembro de 2026.

FRANCISCO EMILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR Pregoeiro Autárquico

Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: 1A7A1AB1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº 089/2024

PROCESSO DE ORIGEM: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 067/2024

CONTRATO DE ORIGEM: Contrato nº 089/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁMIRIM/RN, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.004.061/0001-39.

CONTRATADA: VERÔNICA SILVA DE MELO, inscrita no CPF/MF sob o nº 038.XXX.XXX-88.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Anexo da Garagem dos Ônibus Escolares da frota própria da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua João Maria Soares, nº 01, Luis Lopes Varela – Ceará-Mirim/RN.

VIGÊNCIA/PRORROGAÇÃO: Prorrogado pelo período de 25/09/2026 a 24/09/2027 (12 meses).

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS:

Maria Margareth da Silva Pereira – Pela Contratante (Secretária Municipal de Educação Básica)

Verônica Silva de Melo – Pela Contratada

Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: 9A4EFB45

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 704/2026 - GP

PORTARIA Nº 704/2026 - GP Cerro Corá/RN, 21 de setembro de 2026.

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SENHORA, ARISTEIA DANTAS DE MEDEIROS OLIVEIRA, FUNCIONÁRIA DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN”.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE , Prefeito do Município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Estatuto do Servidor Público Municipal de Cerro Corá/RN.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade a senhora, ARISTEIA DANTAS DE MEDEIROS OLIVEIRA , ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO N4 , matrícula n° 0005177, inscrita no CPF n° XXX.412.664-XX, lotada no Centro Municipal de Educação Infantil Jarniele Alves da Silva, junto a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 76 da Lei n° 477/2003 – Estatuto do Servidor Público Municipal.

Art. 2º - A licença prêmio terá vigência de 21 de setembro de 2026 a 19 de março de 2027.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: C7ACDF92

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

GABINETE DA PREFEITA LEI ORDINÁRIA Nº 217/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Regulamenta a fixação de valores de metros quadrados de imóveis construídos e não construídos para composição de Planta Genérica de Valores a ser

www.diariomunicipal.com.br/femurn 46