DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Felipe Guerra/RN, 04 de setembro de 2026.

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: 514C7685

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 396/2026-SEMARH EM, 21 DE SETEMBRO DE 2026

Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor Sr. Raimundo Deusivan da Silva no cargo de Professor e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1998.

RESOLVE:

Art. 1º Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor Sr. Raimundo Deusivan da Silva no cargo de Professor pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 21/09/2026 a 19/12/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Felipe Guerra - RN, 21 de Setembro de 2026

ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

Objeto: .Contratação de serviços prestados de fornecimento de produtos para urna funerária para pessoas carentes , neste município de Frutuoso Gomes/RN0100

Contratado: Gevania Ferreira Dos Santos Cardoso (044.958.634-

01)

Valor Total Julgado: R$ 5.263,15 Base legal:Art. 75, II da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN, 01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 64CC1584

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 01009029/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 01009029/2026

Objeto: .Aquisição de peças de reposição destinadas à manutenção corretiva da retroescavadeira pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbanos do Município de Frutuoso Gomes/RN, visando garantir o pleno funcionamento do equipamento, assegurar a continuidade dos serviços públicos e evitar a interrupção das atividades de infraestrutura, manutenção de vias e demais serviços executados pela Secretaria

Contratado: M L VALENTIM ME (33.145.185/0001-81) Valor Total Julgado: R$ 5.006,57 Base legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN, 01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 9DC378E1

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 2466C97C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 021009027/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 021009027/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0021090028/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 0021090028/2026

Objeto: .Manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais pertencentes à Banda de Música Filarmônica de Frutuoso Gomes-RN, visando garantir o adequado funcionamento, conservação e prolongamento da vida útil dos instrumentos utilizados nas atividades musicais, culturais e institucionais.

Contratado: SUZANY SOBREIRA DE ANDRADE SILVA 06663688480 (31.263.133/0001-84) Valor Total Julgado: R$ 9.500,00 Base legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN, 21/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 0861E46D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 010090035/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 010090035/2026

Objeto: .Contratação de serviços com viagens para estudantes da zona rural de Frutuoso Gomes, com destino as escolas da rede municipal de ensino

Contratado: Juraci Costa de Mesquita (063.986.474-08) Valor Total Julgado: R$ 3.684,21

Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN,01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 7EEDDD00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, fará realizar Procedimento Licitatório- Sistema de Registro de Preços -Modalidade: Pregão -Tipo: Menor preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades e serviços de saúde do Município de Frutuoso Gomes/RN - Sessão Pública e Início da Abertura da sessão: 09:00 do dia 05/10/2026, Local: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local.

FRUTUOSO GOMES/RN, 21/09/2026

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