DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

MARCOS PAULO MEDEIROS CARLOS DE AMORIM Agente de Contratação

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: F3F06588

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, fará realizar Procedimento Licitatório- Sistema de Registro de Preços -Modalidade: Pregão -Tipo: Menor preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos e soluções injetáveis -Sessão Pública e Início da Abertura da sessão: 09:00 do dia 07/10/2026, Local: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local.

FRUTUOSO GOMES/RN, 21/09/2026

MARCOS PAULO MEDEIROS CARLOS DE AMORIM Agente de Contratação

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: 8487AADA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA PORTARIA N.º 170/2026 - SEMPLAF

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, definida através do Decreto nº 1.564/2024, de 07/05/2024.

RESOLVE:

Conceder três diárias, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), totalizando a importância de R$ 3.600,00 (três mil e duzentos reais),a servidora LIDIANE DE OLIVEIRA BEZERRA SILVA, matrícula de nº 131357 , ocupante do cargo de SECRETÁRIA MIUNICIPAL para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem na cidade de João Pessoa/PB , no período de 22 a 25 de setembro de 2026, para participar do curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas – Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento e a atualização dos conhecimentos necessários ao desempenho de suas atribuições relacionadas à gestão pública e aos procedimentos de contratações administrativas.

LIDIANE DE OLIVEIRA BEZERRA SILVA

Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Claudia Antonia da Costa Basílio Código Identificador: 1CC69546

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA PORTARIA N.º 171/2026 - SEMPLAF

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, definida através do Decreto nº 1.564/2024, de 26.04.2024.

RESOLVE:

Conceder três diárias, no valor unitário de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente à concessão das diárias acima especificadas, ao preço unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)

a servidora CAROLINE ALMEIDA DA COSTA matrícula de nº 1425218/6, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem na cidade de João Pessoa/PB, no período de 22 a 25 de setembro de 2026, participar do Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública.

LIDIANE DE OLIVEIRA BEZERRA SILVA

Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Claudia Antonia da Costa Basílio Código Identificador: 2129A3B9

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO - N.º 001/2026

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do Setor de Licitações, torna público o procedimento de CREDENCIAMENTO, em fluxo contínuo, pelo prazo de 12 (doze) meses. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, legalmente constituídas como clínicas médicas especializadas em oftalmologia, destinados ao tratamento medicamentoso de doenças da retina, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Goianinha/RN e da região Agreste, conforme a Programação Pactuada Integrada (PPI). Inexiste competição, sendo contratadas todas as empresas que atenderem aos requisitos e valores estabelecidos no Edital. O credenciamento terá início às 08h00 do dia 23/09/2026 e permanecerá aberto até às 08h00 do dia 23/09/2027, durante o horário de expediente, das 08h00 às 14h00, podendo os interessados, a qualquer tempo durante o período de vigência, encaminhar o requerimento de credenciamento acompanhado da documentação exigida no Edital, por meio do e-mail [email protected]. Os pedidos serão recebidos, examinados e julgados pela Comissão, observada a ordem cronológica de protocolo. EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. ESCLARECIMENTOS: Dúvidas e informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (84) 98145-5360.

Goianinha/RN, 21 de setembro de 2026.

Setor de Licitações.

Publicado por: Angela Maria da Silva Leonardo Código Identificador: 2133B125

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE Nº 727/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão eleitoral para condução do processo eleitoral do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS – FUNDEB, para o mandato quadrienal 2027/2030 conforme a Lei Municipal nº 781/2021.

O Prefeito Municipal de Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo Art. 45 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão Eleitoral para a condução do processo eleitoral do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS –

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