DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

4. DA PUBLICAÇÃO E DAS PROVIDÊNCIAS

Determino a publicação desta autorização no meio oficial de divulgação do Município, na forma do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e a adoção das providências subsequentes de empenho, formalização do instrumento hábil, emissão da ordem de serviço e fiscalização da execução.

A contratada deverá cumprir integralmente a proposta e o Termo de Referência, incluindo transporte, montagem, ancoragem, testes, equipe de monitores/operadores, funcionamento mínimo de 4 (quatro) horas ao público, desmontagem e retirada, sem custos adicionais ao Município.

Japi/RN, data/hora da assinatura eletrônica.

SIMONE FERNANDES DA SILVA Prefeita Municipal de Japi/RN

Publicado por: Gilberto Fernandes de Lima Código Identificador: 229F342B

LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 39/2025

Processo: 72/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Japi e a Empresa SANTORINI EMPREENDIMENTOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa de especializada para locação de um veículo com especificações que estará contida no Termo de Referência ano 2025, XR 2.0, sem condutor e sem combustível (quilometragem livre), objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico administrativas do contratante, para atender as necessidades do gabinete civil da prefeitura municipal de Japi/RN.. Amparo Legal: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais ).

Vigência: da data da assinatura até 15/07/2026.

Assinam: SIMONE FERNANDES DA SILVA da Contratante e da Empresa ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA.

Publicado por: Gilberto Fernandes de Lima Código Identificador: 1B78F976

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026

Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/202, o Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento da presente Dispensa Eletrônica nº 009/2026 , que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO – CFTV , tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Dispensa de Licitação supracitada em favor da empresa SEGCAM CAMERAS COLABORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.687.2784/0001-20 , estabelecida a Rua Daltro Filho, nº 187, Porto Lacustre, Osório/RS – CEP: 95.520-000, no LOTE 01 com valor global de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais).

Jardim de Angicos/RN, 21 de setembro de 2026.

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Cristina Camara da Silva Oliveira Código Identificador: 7F078828

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - CONVOCAÇÃO Nº 018/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

CONVOCAÇÃO Nº 018/2026

O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, por seu representante legal, tendo em vista à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de diversos cargos para o município,

RESOLVE:

1 – CONVOCAR os candidatos relacionados no ANEXO I deste edital, para fins de contratação, os quais, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da FEMURN, deverão comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos, com sede na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, das 8h às 12h, munidos das documentações conforme item 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

2 – O não pronunciamento do convocado no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial da FEMURN, permitirá a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN convocar o próximo candidato habilitado, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

3 – Os documentos que comprovem os requisitos básicos para investidura do cargo serão exigidos no ato da contratação, conforme itens 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. 4 – Será tornado sem efeito o ato de convocação se o candidato não se apresentar dentro do prazo, permitindo a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, convocar o próximo candidato aprovado, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Jardim de Piranhas/RN, 21 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal Portaria Nº 436/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre a convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2025 do município e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos relacionados, para fins de contratação, os quais, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da FEMURN, deverão comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos, com sede na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, das 8h às 12h, munidos das documentações conforme item 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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