DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 21 de setembro de 2026.
ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
ANEXO I
Dispõe sobre Licenças Prêmios de Servidores Municipais e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no artigo 65, II, VII e X da Lei Orgânica Municipal e em observância a Lei Complementar nº 001, de 19.12.1997, Capítulo V, Seção IX, Art. 102,
RESOLVE:
| CARGO: Professor - Infantil/ Ensi | no Fundamental I, ( | Cod. 311). | ||
|---|---|---|---|---|
| Nome | CPF | Inscrição | Pontos | Classificação |
| JAENI DE ARAÚJO PEREIRA | 058.756.574-80 | 185 | 7,80 | 28 |
| MARIA RITA DUTRA GOMES | 073.938.134-24 | 56 | 7,80 | 29 |
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 21 de setembro de 2026.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 5A3AFF5E
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao art. 48 I, de lei Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar nº 101/2000), faz saber a quem possa interessar, especialmente aos cidadãos do Município de Jardim de Piranhas, que fará realizar Audiência Pública neste dia 22 de setembro de 2026, a partir das 14;00h, presencialmente, para apresentação e discussão das metas para a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL– LOA para o exercício de 2027 do Município de Jardim de Piranhas/RN, conforme segue abaixo.
Local: Auditório Câmara Municipal de Jardim de Piranhas – Jardim de Piranhas-RN. Data: 22 de setembro de 2026 Horário: 14h
PROGRAMAÇÃO
| HORA | ATIVIDADE |
|---|---|
| 14 H | Credenciamento dos Participantes |
| 14;30 | Abertura – Composição dos Coordenadores da audiência |
| 15:00 | Leitura da lista de autoridades e dos representantes municipaispresentes |
| 15;15 | Palavra do Prefeito |
| 15:30 | Exposição dos objetivos da reunião |
| 16:00 | Discussão daspropostas e ações |
| 16:30 | Apresentação de Propostaspela População em Geral e Confecção da Ata |
| 17:00 | Fechamento dos Trabalhos com elaboração e assinatura da Ata da Audiência. |
Ficam todos os integrantes da Administração Pública do Município de Jardim de Piranhas/RN, os integrantes do Poder Legislativo Municipal e a população em geral convocados a participarem desta Audiência Pública. Jardim de Piranhas/RN, 18 de setembro de 2026.
ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 04F02EAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 437/2026 - GP/PMJP
Art. 1º - CONCEDER , a servidora RAYANA RYLANY RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula 2549, inscrita no CPF sob nº 086.600.304-51, Agente de Combate as Endemias do Quadro Único de Servidores deste Município, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de setembro de 2026, referente ao quinquênio ocorrido no período de 20.02.2020 a 20.02.2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 03 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 21 de setembro de 2026.
ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 3ACBE767
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 438/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 438/2026 – GP/PMJP
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN , no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no Artigo 65, Incisos II, VII e X, da Lei Orgânica Municipal, de 03.04.1990;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a senhora RAIANNE LAÍS PEREIRA CAVALCANTE, Coordenadora de Gestão e Benefício e Transferência de Renda, inscrita no CPF sob nº 087.371.204-84, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social deste município, 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, para participar da Oficina de Entrevista do Cadastro Único, que se realizará nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, das 08:00 às 17:30hs, na UERN – Campos Avançado - Natal/RN.
Art. 2º - - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 21 de setembro de 2026.
ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: CF1CC186
PORTARIA Nº 437/2026 – GP/PMJP
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