Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 81

DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 439/20026 - GP/PMJP

PORTARIA Nº 439/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 3DE716A6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 441/2026 - GP/PMJP

PORTARIA Nº 441/2026 – GP/PMJP

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN , no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no Artigo 65, Incisos II, VII e X, da Lei Orgânica Municipal, de 03.04.1990;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a senhora RALINE DANTAS DA SILVA, Cadastrador Único, inscrita no CPF sob nº 101.426.054-09, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social deste município, 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, para participar da Oficina de Entrevista do Cadastro Único, que se realizará nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, das 08:00 às 17:30hs, na UERN – Campos Avançado - Natal/RN.

Art. 2º - - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 21 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: F867FF7F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 440/2026 - GP/PMJP

PORTARIA Nº 440/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN , no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no Artigo 65, Incisos II, VII e X, da Lei Orgânica Municipal, de 03.04.1990;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a senhora MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA, Assessora Especial, inscrita no CPF sob nº 097.182.564-58, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social deste município, 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, para participar da Oficina de Entrevista do Cadastro Único, que se realizará nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, das 08:00 às 17:30hs, na UERN – Campos Avançado - Natal/RN.

Art. 2º - - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 21 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 0E33F9BB

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 442/2026 - GP/PMJP

PORTARIA Nº 442/2026 – GP/PMJP

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN , no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no Artigo 65, Incisos II, VII e X, da Lei Orgânica Municipal, de 03.04.1990;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a senhora ANA LÚCIA ARAÚJO, Coordenadora da Segurança Alimentar e Nutricional, inscrita no CPF sob nº 967.171.734-91, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social deste município, 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, para participar da Oficina de Entrevista do Cadastro Único, que se realizará nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, das 08:00 às 17:30hs, na UERN – Campos Avançado - Natal/RN.

Art. 2º - - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 21 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no Artigo 65, Incisos II, VII e X, da Lei Orgânica Municipal, de 03.04.1990;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente ao servidor ÁDSON GONÇALVES DA SILVA, Diretor de Serviços, inscrito no CPF sob nº 058.361.574-05, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social deste município, 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, para transportar as senhoras RAIANNE LAÍS PEREIRA CAVALCANTE, Coordenadora de Gestão e Benefício e Transferência de Renda, RALINE DANTAS DA SILVA, Cadastrador Único, ANA LÚCIA ARAÚJO, Coordenadora da Segurança Alimentar e Nutricional, MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA, Assessora Especial, onde as mesmas irão participar da