DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
assinado em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para produção de todos os efeitos de direito.
Jardim do Seridó – RN, 16 de setembro de 2026.
SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal de Jardim do Seridó – RN
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal de Parelhas – RN
2025, com fulcro no inciso VI do art. 2° e § 1° do art. 4º da Lei Municipal n.º 743 de 22 de abril de 2005 e a Lei Municipal de nº 1.105/2018 sujeitando-se as partes às seguintes Cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado até 21 de março de 2027, o Contrato por Tempo Determinado nº 0023/2025, podendo ser rescindido ou renovado face ao interesse público ou ambas as partes.
Parágrafo Único : As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Jardim do Seridó/RN, 21 de setembro de 2026.
Testemunhas:
1-__
SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal
CPF:
2-__ CPF:
ANEXO I
SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ- RN
| Nome CPF Alexsandra Medeiros Nascimento 043.461.034-80 |
Matrícula 120823-3 |
Função Auxiliar de Serviços Gerais |
|---|---|---|
ANEXO II
SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ-RN, CEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS- RN
| Nome Rafael Carlos de Azevedo do Nascimento |
CPF 080.935.734-88 |
Matrícula 1762 |
Função Auxiliar de Serviços Gerais |
|---|---|---|---|
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: 8A78B834
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2025 - DOUGLAS FONSECA DE AZEVEDO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ,
Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38, neste ato representado pela Sra. SILVANA AZEVEDO DA COSTA , Prefeita Constitucional, inscrita no CPF sob o n.º 007.455.564-26, residente e domiciliado na Avenida Doutor Fernandes, n.º 347, Centro, nesta cidade de Jardim do Seridó/RN, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.341.171/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Secretário JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR , portador CPF sob n.º 051.219.664-82, residente e domiciliado à Rua Carlos Fernandes de Medeiros, n.º 720, Bela Vista, Jardim do Seridó-RN .
CONTRATADO: DOUGLAS FONSECA DE AZEVEDO , inscrito no CPF sob o n.º 099.911.164-78, portador do RG n.º 003.090.396 SSP/RN, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Aristófanes Fernandes, n.º 196, Comissão, Jardim do Seridó - R Av Doutor Rui Mariz, nº 186, Centro, Jardim do Seridó/RN.
CONSIDERANDO o despacho de nº 202/2026 da Secretaria do Gabinete da Prefeita, bem como o Ofício n.º 544/2026, de 25 de agosto de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita a renovação do referido contrato;
CONSIDERANDO que a interrupção da função executada por este profissional contratado temporariamente, põe em risco o bom funcionamento dos serviços públicos, na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVEM:
Os contratantes celebram entre si o presente termo aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n.º 023/2025, pactuado em 21 de março de
JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde
DOUGLAS FONSECA DE AZEVEDO Contratado
TESTEMUNHAS:
1. ---__ CPF:__ 2. ---__ CPF:______
Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: CB2A24CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 278, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 21/09/2026.
R E S O L V E :
Art. 1º – Conceder à SÉRGIO RAMOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1533, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem PD III, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 21/12/2026 à 19/01/2027, correspondente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .
Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros” , em Jardim do Seridó/RN, 21 de setembro de 2026.
JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração. Matrícula nº 1104
Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: E564529B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 279, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026..
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 88