DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retrativos a 09 de março de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JOAQUIM ALBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Walquiria Santos Nóbrega Código Identificador: 877C3A37
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13100001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13100001/2025.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: E60C916A
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 716/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 716/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 10 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONTRATO Nº: 13100001/2025
TERMO ADITIVO: Primeiro
CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADO: SERVICOS MEDICOS LTDA
CPF/CNPJ CONTRATADO: 35.337.040/0001-08
Nº DO PROCESSO DE ORIGEM: Credenciamento n.º 004/2025 CRED, processo administrativo n.º 22050001/2025.
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL 017/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação/renovação do Contrato n.º 13100001/2025, por mais 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 68.869,55 (sessenta e oito mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
423 - 3 . 13904 . 10 . 302 . 6 . 2.97 . 0 . 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
435 - 3 . 13904 . 10 . 302 . 6 . 2.101 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
901 - 3 . 13904 . 10 . 302 . 6 . 2.101 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 14/10/2026 à 13/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 56BC9CF4
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 715/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 715/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 10 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). AISAMAQUE TEIXEIRA DA SILVA, Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 300,00 ( trezentos reais), totalizando, portanto, R$ 300,00 ( trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Aquidabã/SE, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 10 de Setembro de 2026.
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSE NILTON PAULINO E SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 10 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: D5382769
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 717/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 717/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 11 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSE NILTON PAULINO E SILVA, Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 11 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: B0974E90
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 721/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 721/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 25 de Agosto de 2026.
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