DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). GLEIDSON DE CASTRO FEITOSA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 25 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 33B61ECA
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 733/2026 - DIÁRIA Portaria nº 733/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 18 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
RESOLVE:
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 858064F4
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 724/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 724/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 15 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSE NILTON PAULINO E SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 15 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 3D7FBFAC
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 725/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 725/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 16 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSE NILTON PAULINO E SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Jaguaribe/CE, a fim de transportar paciente para pericia medica, no dia 16 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). LILIANE FEITOSA MAIA, Farmacêutico(a), 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Participação em Evento de Apoio à Implementação do Sistema eSUSAF e fortalecimento da Assistência Farmacêutica nos municípios em Natal - RN, no dia 17 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 5B78C505
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – PROC. ADMIN. MJ/ RN N° 11120001/2025 ATA DA SESSÃO
Ao vigésimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 8h30min, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Iogo Nielson de Queiroz e Silva , para apreciação da documentação encaminhada pela empresa: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL-ACORDES – CNPJ: 53.382.526/0001-40, com sede na Rua Benjamin Cosntant, nº 100A, Centro, Jucurutu/RN, visando ao credenciamento de artistas locais e/ou regionais para apresentações em eventos oficiais, festividades e datas comemorativas promovidas pela Prefeitura de Jucurutu/RN.
Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, passando-se a análise das documentações apresentadas pelos representantes da requerente que enviaram a documentação exigida em edital.
Passando a análise dos documentos de habilitação, identificamos que a empresa: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL-ACORDES – CNPJ: 53.382.526/0001-40 apresentou toda documentação referente a Habilitação prevista no item 9 do Termo de Referência, estando HABILITADA .
Jucurutu/RN, 21 de setembro de 2026.
JÂNAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente
(Assinado Digitalmente)
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