DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

CIDADE DESTINO: Natal/RN

JUSTIFICATIVA: A servidora irá a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, como representante da Sala do Empreendedor do Município de Jucurutu, para participar encontro de inovação, tecnologia e empreendedorismo, promovido pelo SEBRAE/R, que acontece nos dias 18 a 19 de setembro de 2026

TIPO DE VEÍCULO: veículo particular

( X ) DIÁRIAS COM PERNOITE

( ) DIÁRIAS SEM PERNOITE

PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 18 a 20 de setembro de 2026.

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: duas diárias completas.

VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente MATRÍCULA: 5263 CPF: .454.-53 RG: 1.***.936

CIDADE DESTINO: Caruaru/PE

JUSTIFICATIVA: O Secretário irá a serviço da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária, Pesca e Meio Ambiente para participar da 10ª Feira da Avicultura e Suinocultura do Nordeste, a 10 anos que vem conectando inovação, negócios e conhecimento, que acontecerá de 22 a 24 de setembro de 2026 na cidade de Caruaru/PE. O secretário cumprirá agenda de 23 a 24 de setembro de 2026, representando o Município de Jucurutu na referida Feira, trazendo conhecimento e inovação acerca da temática para implantação das técnicas no Município.

PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 23 a 24 de setembro de 2026.

TIPO DE VEÍCULO: Particular

( X ) DIÁRIAS COM PERNOITE

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

Art. 2º - O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.

• ( ) DIÁRIAS SEM PERNOITE

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: uma diária e meia

VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 900,00 (novecentos reais).

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 17 de setembro de 2026.

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais).

Art. 2º O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

• portaria republicada por incorreção material

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 536EE4DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 316 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 21 de setembro de 2026.

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: B36A19B7

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 316 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Concede diárias a servidor em serviço fora do município.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder uma diária e meia ao servidor a seguir discriminado:

NOME: Willame Lopes de Araújo CARGO/FUNÇÃO: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 254, DE 21 SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 254, DE 21 SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER uma licença prêmio de 90 dias a servidora Sandra Kalina Araújo da Costa, CPF: 966.*.044- , ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme disposto no Art. 92 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Art. 2º - Fica compreendido o período da Licença Prêmio de 90 (noventa) dias de 21 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026.

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