DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

1. DANTON QUEIROZ ALVES DA CUNHA - PODER EXECUTIVO

2. LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA - SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO URBANO

5. INGRID EDUARDA ALVES PAIVA - SOCIEDADE CIVIL

6. KELLYSSON KENNEDY DE OLIVEIRA CARDOSO - SOCIEDADE CIVIL

Art. 3º. Constituir o Comitê Executivo para a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Parágrafo Único: O Comitê Executivo é a instância responsável pela operacionalização do processo de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, e tem como atribuições executar todas as atividades previstas no termo de referência apreciando as atividades de cada fase da elaboração do PMSB e de cada produto a ser entregue a FUNASA, submetendo-o a avaliação do Comitê de Coordenação.

Art. 4º. Designar os seguintes membros e suas respectivas representações para compor o Comitê Executivo:

1. HERNANE DA SILVA SANTOS - SOCIEDADE CIVIL

1. DANTON QUEIROZ ALVES DA CUNHA - PODER EXECUTIVO

2. LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA - SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO URBANO

3. INGRID EDUARDA ALVES PAIVA - SOCIEDADE CIVIL

4. KELLYSSON KENNEDY DE OLIVEIRA CARDOSO - SOCIEDADE CIVIL

5. JOSÉ WENISTON DIAS - PRESTADOR DE SERVIÇOS DA CAERN

6. JOEBSON LEITE SOARES - SUPERVISOR DE ENGENHARIA E ANÁLISE DE PROJETOS

7. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA - SECRETARIA DE SAÚDE

Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 21 de setembro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 6CDCB8ED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 822/2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º– Conceder a servidora Marcela Vitória Dantas Sampaio , Matrícula 120620-6, ocupante do cargo de Farmacêutica , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN. O objetivo da viagem é participar do 1º Encontro “Oficinas locais eSUSAF no RN”, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro, a partir das 9:00h as 17:00h, no Hotel Praia Mar, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

1. RIZONETE BENIGNO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

2. MARIA JOSÉ DUARTE LEITE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

3. FRANCISCO EDMILSON SOARES – SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA

4. MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO OLIVEIRA ; CONTROLADORIA GERAL

5. JOSE NICODEMOS DO AMARAL - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

6. IVAM JEFFERSON DA COSTA MEDEIROS – GABINETE CIVIL

7. DANYELLA PEREIRA – SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

8. FRANCISCO ERIVANALDO DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO

9. MARIA AMÉLIA AMARAL - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

10. MAGNA MARIA DO NASCIMENTO – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

Prefeitura de Lucrécia - RN, 21 de setembro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: C22DC771

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.07.30.015.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.30.015

ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN

LIC. PRESTADOR Nº 01: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2026.07.30.015.01: A empresa especializada para a execução, sob demanda, dos serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e seus acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicílio, na cidade de Natal/RN, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2026,

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