DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.30.015, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMMS 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Estudo Tecnico Preliminar, a Pesquisa Mercadológiva, o Termo de Referência, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.07.30.015 e demais Anexos e a proposta da empresa: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME, classificada em 1º lugar para os lotes que lhe foram adjudicados:

LICITANTE: 01 - CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME CNPJ: 13.588.774/0001-27 E-MAIL:

[email protected] TELEF: Nº 84 3207-9383

ENDEREÇO: AVENIDA MIGUEL CASTRO, Nº 711, LOTE L 33, LAGOA NOVA, NATAL/RN CEP Nº 59.075-740

REPRESENTANTE: GLAUBER ROCHA DOS SANTOS LIMA CPF Nº 052.088.634-80

ITENS: 0001 E 0002, EM DISPUTA.

VALOR R$: 240.000,00, (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

DO VALOR R$: 240.000,00, (Duzentos e Quarenta Mil Reais), para os itens que lhe foram adjudicados.

DA VALIDADE DA ATA: A validade da ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, aperfeiçoada após publicação na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes.

DATA DA ASSINATURA - 26 de agosto de 2026.

ASSINANTES:

Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Glauber Rocha dos Santos Lima – LICITANTE PRESTADOR

Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador: 1774F5DC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.12.018.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.018

ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: 30.244.865 DJAIL DANTAS RODRIGUES ME

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.12.018.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de água mineral natural, acondicionada em garrafões de 20 litros e correlatos, destinada ao atendimento das demandas das secretarias e órgãos integrantes da estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual – exercício de 2026, nas quantidades, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Estudo Tecnico Preliminar, a Pesquisa Mercadológiva, o Termo de Referência, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.08.12.018 e demais Anexos e a proposta da empresa: 30.244.865 DJAIL DANTAS RODRIGUES ME, classificada em 1º lugar para os lotes que lhe foram adjudicados:

LICITANTE: 01 - 30.244.865 DJAIL DANTAS RODRIGUES CNPJ: 30.244.865/0001-64 E-MAIL: [email protected] TELEF: Nº 83 9.9927-7749 ENDEREÇO: RUA JUVINO FERNANDES DA COSTA, S/N, RETIRO, UIRAÚNA/PB CPF Nº 58.915-000

REPRESENTANTE: DJAIL DANTAS RODRIGUES CPF Nº 033.496.034-75

ITENS: 0001 E 0002 DISPUTADOS.

VALOR TOTAL R$: 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS)

DO VALOR : R$: 265.000,00 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para os itens que lhe foram adjudicados.

DA VALIDADE DA ATA: A validade da ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, aperfeiçoada após publicação na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes.

DATA DA ASSINATURA - 18 de setembro de 2026.

ASSINANTES:

Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Djail Dantas Rodrigues – FORNECEDOR

Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador: 59AB9392

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO(HOSPEDAGEM DE PACIENTES)

Processo : Pregão Eletrônico n° 020/2021

Número de Contrato original: 2021.09.14-0001 Número do termo: 5º Aditivo

Objeto do aditivo: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n. 2021.09.14-0001, com o objetivo de dar continuidade ao Contrato prestação de serviços de hospedagem para acomodar as pessoas (Pacientes) do Munícipio de Marcelino Vieira-RN, que dependem de tratamento de saúde na cidade de NATAL-RN. Contratada/CPF: Carlos Diógenes Morais de Lima-EPP, 10.751.435/0001-21

Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15. Data da Assinatura do aditivo: 15/09/2026.

Vigência: 15/09/2026 a 15/12/2026

Publicado por: Hugo José Adelino Código Identificador: A8AEFA61

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 239/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 239/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Férias de servidor e dá outras providencias.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 104