DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 30(trinta) dias Férias a servidora Maria das Dores Dias da Silva, matrícula nº 99734, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Tributação e Planejamento, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 2025/2026, no período de 21/09/2026 à 20/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira/RN, 21 de setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: 6E85310D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº240/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
entrevistadores do cadastro único (1/2) uma diária e meia no valor de $525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais)
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário Registre-se; Publique-se; e cumpra-se.
Marcelino Vieira/RN, em 21 de Setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito Constitucional
Publicado por: Maria Aline de Souza Código Identificador: 59271206
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº242/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº242/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA ESTADO DO RIО GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais;
PORTARIA Nº240/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
R E S O L V E:
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA ESTADO DO RIО GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º . Conceder a Sra. Tatiane Maria da Silva Lopes, Coordenadora, lotada na secretaria de assistência social do Município de Marcelino Vieira para empreender viagem a cidade de Natal-RN, que acontecerá no dia 22 e 23 de Setembro de 2026, a fim de participar da Oficina de entrevistadores do cadastro único(1/2) uma diária e meia no valor de $525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais)
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário Registre-se; Publique-se; e cumpra-se.
Art. 1º . Conceder ao Sr. Flavio Bueno Fernandes Araujo, Entrevistadora lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira para empreender viagem a cidade de Natal-RN, que acontecerá no dia 22 e 23 de Setembro de 2026, a fim de participar da Oficina de entrevistadores do cadastro único (1/2) uma diária e meia no valor de $525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais)
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário Registre-se; Publique-se; e cumpra-se.
Marcelino Vieira/RN, em 21 de Setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito Constitucional
Publicado por: Maria Aline de Souza Código Identificador: 08CE2608
Marcelino Vieira/RN, em 21 de Setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Prefeito Constitucional
Publicado por: Maria Aline de Souza Código Identificador: D789CCAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº241/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº241/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA ESTADO DO RIО GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º . Conceder a Sra. Dalila Patricia Vidal Lima, Entrevistadora lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira para empreender viagem a cidade de Natal-RN, que acontecerá no dia 22 e 23 de Setembro de 2026, a fim de participar da Oficina de
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 356 -2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre concessão de férias aos Agentes de Saúde”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora ROSEMARIA GOMES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1732, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 21 de setembro a 20 de outubro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 105