Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 106

DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Art. 1º. CONCEDER a servidora CLAUDIA REJANE DA SILVA FRANCELINO , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 10, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 21 de setembro a 20 de outubro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 42 do Decreto Municipal nº 298/2023, Art. 1° do Decreto Municipal nº 47/2025 c/c Art. 28, I e Art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Montanhas/RN, 21 de setembro de 2026.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assinam pelas partes:

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 21 de setembro de 2026.

PELA CONTRATANTE : ANTONIO MARCOLINO NETO PELA CONTRATADA :INALDO MARQUES DA SILVA

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 02F51E88

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA MUNICIPAL Nº. 164/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 164/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.

RESOLVE:

Art.1°. Exonerar a pedido o servidor de provimento comissionado JOSIVAN RIBEIRO DO MONTE , CPF nº. 672.xxx.xxx-72, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na Prefeitura Municipal de Maxaranguape.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maxaranguape/RN, 21 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita

Publicado por: José Walter de Oliveira Filho Código Identificador: B3D77E3B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 36/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN CNPJ:08.354.383/0001-08

FORNECEDOR: INALDO MARQUES DA SILVA CNPJ: 06.974.694/0001-44 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 12/2026 VALOR ACRESCIDO: R$ 126.497,50, (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 37/2026

FORNECEDOR: J I S COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 58.515.194/0001-48

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 12/2026

VALOR ACRESCIDO: R$ 88.622,44, (oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 42 do Decreto Municipal nº 298/2023, Art. 1° do Decreto Municipal nº 47/2025 c/c Art. 28, I e Art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Montanhas/RN, 21 de setembro de 2026.

Assinam pelas partes:

PELA CONTRATANTE : ANTONIO MARCOLINO NETO PELA CONTRATADA :JOSEILDO JOSE DA SILVA

Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: 66F10900

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 559/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 21 de setembro de 2026, ao senhor ELIDIANO ALVES RAMOS , servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0001694 – 1

ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Montanhas/RN, em 21 de setembro de 2026.

ANTÔNIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: EF2234AA