DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
119.326,34, decorrente de a proposta da licitante (R$ 1.325.000,00) representar 77,97% do valor orçado pela Administração. O valor total de garantias da licitante antes da assinatura do contrato é, portanto, de R$ 185.576,34 , a qual deverá ser feita junto ao Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN:
Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, Sra. MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVEIRA , matrícula n°. 301 e CPF nº XXX.601.164-XX, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Dr. Clóvis Avelino, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026, reassumindo suas funções em 01 de dezembro de 2026.
(i) Caução em dinheiro;
(ii) Fiança bancária;
(iii) Seguro Garantia.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Santana do Matos/RN, 21 de setembro de 2026.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Lucas Ionaldo da Silva Ferreira Código Identificador: 28EEA643
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 178/2026 – GP
Santana do Matos/RN, 01 de setembro de 2026.
O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.
CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 03 (três) meses, referente aos períodos aquisitivos de 21/12/2017 a 21/12/2022;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da secretária da pasta e o despacho do prefeito.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, Sra. MARIA SALOME ASSUNCAO , matrícula n°. 464 e CPF nº XXX.210.134-XX, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026, reassumindo suas funções em 01 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX
Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 060281B5
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 179/2026 – GP
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX
Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 10B2ADA3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 047/2026
O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2026, cujo objeto O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço para futura, eventual e aquisição de ar-condicionado destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá em 02/10/2026, às 09h01, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O acolhimento das propostas terá início em 22/10/2026, às 09h00. Edital e informações disponíveis no Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 21 de setembro de 2026.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS – Agente de Contratação/Pregoeira.
Publicado por: Joelaine Carla Alves Dantas Código Identificador: 3F56F5E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0228/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0228/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor que especifica e dá outras Providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda o art. 116 da Lei Complementar nº 001/94,
RESOLVE:
Santana do Matos/RN, 01 de setembro de 2026.
O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.
CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 03 (três) meses, referente aos períodos aquisitivos de 31/07/2021 a 30/07/2026;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da secretária da pasta e o despacho do prefeito.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder à servidora efetiva, IONETE MARIA SANTOS DA COSTA , matrícula nº 130147-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para o gozo de férias no período de 01/10/2026 à 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, com adicional de 1/3 (um terço) de férias.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Santana do Seridó-RN, em 21 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 137