DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: BAF2F12B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0229/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2º – Será convertido em abono pecuniário (dez dias), conforme solicitado pelo servidor nos termos da lei, o qual passará a gozar suas férias no período 15/10/2026 à 03/11/2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 4º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Santana do Seridó-RN, em 21 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 0229/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor que especifica e dá outras Providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda o art. 116 da Lei Complementar nº 001/94,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao servidor, SERGIO FERREIRA DE MACEDO , Matrícula nº 130221-3, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, licença para o gozo de férias no período de 05/10/2026 à 03/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Art. 2º – Será acrescido 1/3 de férias e convertido em abono pecuniário (dez dias), conforme solicitado pelo servidor nos termos da lei, o qual passará a gozar suas férias no período de 15/10/2026 à 03/11/2026.
Art. 3º – Em virtude da concessão de “FÉRIAS” do servidor SERGIO FERREIRA DE MACEDO , fica designado o servidor ERICK PONTES COSTA , Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, para responder INTERINAMENTE pelas ações da Secretaria Municipal de Planejamento, entre os dias 15/10/2026 à 03/11/2026, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 5º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Santana do Seridó-RN, em 21 de setembro de 2026.
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: DC7C6ADB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0230/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0230/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor que especifica e dá outras Providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda o art. 116 da Lei Complementar nº 001/94,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao servidor efetivo, DOUGLAS DE AZEVEDO CABRAL , Matrícula nº 130204-6, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte, licença para o gozo de férias referente ao período aquisitivo de 2025/2026.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 5736217C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0231/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0231/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda os Arts. 99, V, e 108 da Lei Complementar nº 001/94 (Estatuto do Servidor Municipal),
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora, MARIA ELVIRA DE AZEVEDO , Matrícula nº 130031-8, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Prêmio Por Assiduidade no período de 21/09/2026 à 19/12/2026 , referente ao período aquisitivo de 2014/2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Santana do Seridó-RN, em 21 de setembro de 2026.
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: DBB7884A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0232/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0232/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
“ DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a previsão esculpida no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, que preceitua a investidura em cargo ou emprego público dependente de aprovação prévia em concurso público;
CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN);
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