DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a maio de 2026, exclusivamente para os fins decorrentes do enquadramento funcional ora reconhecido. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. São Bento do Trairi/RN, 02 de setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, assim como pela Lei Municipal nº 433, de 10.03.1997 (Regime Jurídico Único).

RESOLVE:

RAFAEL DOS SANTOS MATIAS Prefeito

Publicado por: José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador: 854EBC0B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 027/2026

O município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade pregão eletrônico SRP cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição gradual de material de uso hospitalar para atender as necessidades do Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 22/09/2026. A sessão acontecerá às 10h01min (horário de Brasília) do dia 02/10/2026. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN 21/09/2026

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação

Publicado por: Misac Robson Fernandes Código Identificador: 08BE3DC1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 233/2026 - GP

São José do Campestre/RN, 21 de setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, assim como pela Lei Municipal nº 433, de 10.03.1997 (Regime Jurídico Único).

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , nos termos do Artigo 33, Inciso VII, da Lei Municipal nº 433/1997 (Regime Jurídico Único), em virtude da aposentadoria da Srª Maria de Fatima da Silva, inscrita sob número de CPF: *.705.504-, matrícula nº 0000302.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Campestre/RN.

ERIBALDO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: 5ED30B60

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 234/2026 - GP

São José do Campestre/RN, 21 de setembro de 2026.

Art. 1º - Declarar Vago o cargo de Gari , nos termos do Artigo 33, Inciso VII, da Lei Municipal nº 433/1997 (Regime Jurídico Único), em virtude da aposentadoria do Srº Manoel Soares da Silva, inscrito sob número de CPF: *.069.664-, matrícula nº 0003530.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Campestre/RN.

ERIBALDO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: 321B4685

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, Nº 004/2026

CONVOCADA PARA, ANÁLISE E ORIENTAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – EXERCÍCIO 2026. REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Aos (15) quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), localizada na Rua Joaquim Loló, nº 320, Centro, no município de São José do Seridó – RN, realizou-se a reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), CONVOCADA PARA, ANÁLISE E ORIENTAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – EXERCÍCIO 2026. A reunião foi iniciada pela presidente do Conselho, Sra. Janete Azevedo da Costa, que cumprimentou os presentes e verificou a existência de quórum legal para deliberação, conforme lista de presença anexada a esta ata. Em seguida, concedeu a palavra à técnica, Sra. Ilaionária Márcia de Araújo, que iniciou sua fala relatando que foi realizado um levantamento minucioso das atas das reuniões passadas em que foram analisadas as prestações de contas dos anos de 2018 a 2021. O levantamento foi conduzido pela Secretária Executiva do Conselho, Sra. Cilmária dos Santos Costa, juntamente com o conselheiro e expresidente, Sr. Daniel Gomes, a fim de identificar as datas das reuniões nas quais foram apresentadas as prestações dos quadrimestres dos referidos anos. O objetivo foi subsidiar a elaboração de resoluções com datas retroativas informando a apresentação dessas contas ao Conselho de Saúde. Além disso, a Sra. Ilaionária Márcia informou que, em contato com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), foi orientado que não seria necessário emitir uma resolução para cada quadrimestre para assinatura dos (as) Presidentes e Secretários(as) em exercício no período de 2018 a 2021. Segundo a SESAP, pode ser feita uma única resolução atestando a ciência do Conselho com base no levantamento realizado, a qual foi levada ao plenário para conhecimento de todos, sanando as pendências no DIGISUS (sistema de informação oficial do Ministério da Saúde para registro, monitoramento e gerenciamento dos instrumentos de planejamento do SUS). Ela esclareceu ainda que, anteriormente, anexava-se a ata da reunião no sistema, quando o

www.diariomunicipal.com.br/femurn 143