DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

FONOAUDIÓLOGOS NA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM

Aos 08 de Setembro do ano de 2026, o Município de São Tomé/RN , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 08.080.210/0001-49, com sede na Praça Antônio Assunção, 276, Centro, São Tomé/RN – CEP: 59.400-000, através de seu Prefeito o Sr. Josinaldo Amaro de Lima, inscrito no CPF nº 736.994.404 -72, neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a(s) empresa: MONICA R. DE MELLO FARIA ME, inscrito no CNPJ: 17.353.208/0001-97, com endereço RUA MARIA AUGUSTA DA SILVA, 67 - ATUBA, CURITIBA/PR, CEP: 82630-300, Representada por: MÔNICA REGINA DE MELLO FARIA - CPF: 036.117.429-29, resolveram:

Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços Nº 44/2025 por mais 12 (doze) meses e renovar seus quantitativos registrados na proporção utilizada, obedecidas às condições estabelecidas na cláusula segunda da Ata, Lei nº. 14.133/2021, e Art. 10 do Decreto Municipal nº 141/2023 e Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.

Fica declarado que os preços constantes da presente Ata, portanto registrados, são válidos por 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Ata no Diário Oficial do Município.

As obrigações da CONTRATADA e do Município e demais condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 09/2025 e Termo de Referência, instrumentos aos quais a CONTRATADA se encontra vinculada.

São Tomé RN 08 de Setembro de 2026

(Assinado Eletronicamente) Município De São Tomé/RN C.N.P.J. Nº 08.080.210/0001-49 JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito

(Assinado Eletronicamente) Monica R. De Mello Faria ME CNPJ Nº 17.353.208/0001-97 MÔNICA REGINA DE MELLO FARIA CPF Nº 036.117.429-29 Pela/ Contratada

Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 3C6040B0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 219/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

ANTECIPA O DIA DA FEIRA SEMANAL DA DATA DE 26/09 PARA O DIA 25/09 NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN.

A Prefeita Municipal de São Vicente, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, VI, da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A :

Art. 1º Fica antecipada para o dia 25 de setembro de 2026 (sextafeira), a feira semanal que seria realizada no dia 26 de setembro de 2026, cujo intuito é garantir aos feirantes a participação da festa no pavilhão, que ocorrerá na data em evidência.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Palácio da Luiza em São Vicente/RN, 21 de setembro de 2026.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: BFC95F2F

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 011/2026

De acordo com o que determina o Inciso IV, do Art. 71 da Lei 14.133/2021, a AUTORIDADE COMPETENTE, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) Item(ns), conforme indicado no quadro abaixo:

Resultado da Adjudicação

ITEM 001 - 0003571 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO TUBULAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EXCETO OS TUBOS DE PVC DESTINADOS AO REVESTIMENTO E À SUSTENTAÇÃO DAS PAREDES DO POÇO, OS QUAIS SERÃO FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. DEVERÃO ESTAR INCLUÍDOS NO PREÇO TODOS OS DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO, ESTABILIZAÇÃO E CONCLUSÃO DO POÇO, TAIS COMO PONTEIRAS, CONEXÕES, ACESSÓRIOS E DEMAIS INSUMOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO.

UNIDADE: METRO QUANTIDADE: 3.000 PREÇO UNITÁRIO: R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) PREÇO GLOBAL: R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) ADJUDICATÁRIA: NORDESTE TRANS AGUA POÇOS ARTESIANOS LTDA (CNPJ: 25.169.836/0001-45)

ITEM 002 – 0003572 - LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO TUBULAR, COM AFERIÇÃO E CUBAGEM DE VAZÃO EM METROS CUBICOS POR HORA.

UNIDADE: UNIDADE QUANTIDADE: 80

PREÇO UNITÁRIO: R$ 850,00 (OITOICENTO E CINQUENTA REAIS)

PREÇO GLOBAL: R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS) ADJUDICATÁRIA: NORDESTE TRANS AGUA POÇOS ARTESIANOS LTDA (CNPJ: 25.169.836/0001-45)

ITEM 003 – 00033325 - INSTALAÇÃO DE MOTOR BOMBA, TRIFASICO E OU MONOFASICO, COM TODA TUBULAÇÃO PEÇAS E CONEXÕES, QUADRO DE BOMBA DEVIDAMENTE NO LUGAR COM O SISTEMA DE OPERAGEM DEVIDAMENTE NO LUGAR, OS EQUIPAMENTOS PODEM SER FORNECIDOS PELO BENEFICIARIO BEM COMO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

UNIDADE: UNIDADE QUANTIDADE: 80 PREÇO UNITÁRIO: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PREÇO GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) ADJUDICATÁRIA: NORDESTE TRANS AGUA POÇOS ARTESIANOS LTDA (CNPJ: 25.169.836/0001-45)

SÃO VICENTE/RN, 21 DE SETEMBRO DE 2026

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

Município de São Vicente/RN CNPJ: 08.308.470/0001-29 Prefeita Municipal

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