DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: DEAAFBFD

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 011/2026

De acordo com o que determina o Inciso IV, do Art. 71 da Lei 14.133/2021, a AUTORIDADE COMPETENTE, HOMOLOGA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) Item(ns), conforme indicado no quadro abaixo:

Resultado da Homologação

ITEM 001 - 0003571 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO TUBULAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EXCETO OS TUBOS DE PVC DESTINADOS AO REVESTIMENTO E À SUSTENTAÇÃO DAS PAREDES DO POÇO, OS QUAIS SERÃO FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. DEVERÃO ESTAR INCLUÍDOS NO PREÇO TODOS OS DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO, ESTABILIZAÇÃO E CONCLUSÃO DO POÇO, TAIS COMO PONTEIRAS, CONEXÕES, ACESSÓRIOS E DEMAIS INSUMOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO.

UNIDADE: METRO QUANTIDADE: 3.000 PREÇO UNITÁRIO: R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS)

PREÇO GLOBAL: R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS)

HOMOLOGADO PARA: NORDESTE TRANS AGUA POÇOS ARTESIANOS LTDA (CNPJ: 25.169.836/0001-45)

ITEM 002 – 0003572 - LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO TUBULAR, COM AFERIÇÃO E CUBAGEM DE VAZÃO EM METROS CUBICOS POR HORA.

UNIDADE: UNIDADE

QUANTIDADE: 80 PREÇO UNITÁRIO: R$ 850,00 (OITOICENTO E CINQUENTA REAIS)

PREÇO GLOBAL: R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS) HOMOLOGADO PARA: NORDESTE TRANS AGUA POÇOS ARTESIANOS LTDA (CNPJ: 25.169.836/0001-45)

ITEM 003 – 00033325 - INSTALAÇÃO DE MOTOR BOMBA, TRIFASICO E OU MONOFASICO, COM TODA TUBULAÇÃO PEÇAS E CONEXÕES, QUADRO DE BOMBA DEVIDAMENTE NO LUGAR COM O SISTEMA DE OPERAGEM DEVIDAMENTE NO LUGAR, OS EQUIPAMENTOS PODEM SER FORNECIDOS PELO BENEFICIARIO BEM COMO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

UNIDADE: UNIDADE QUANTIDADE: 80 PREÇO UNITÁRIO: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PREÇO GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) HOMOLOGADO PARA: NORDESTE TRANS AGUA POÇOS ARTESIANOS LTDA (CNPJ: 25.169.836/0001-45)

SÃO VICENTE/RN, 21 DE SETEMBRO DE 2026

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

Município de São Vicente/RN CNPJ: 08.308.470/0001-29 Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: EAF0E5D1

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

O Município de São Vicente/RN, por meio do Pregoeiro oficial, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público, a convocação da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), para que apresente-se a administração pública municipal para assinar a Ata de Registro de Preços relativa aoPregão eletrônico SRP Nº 011/2026, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas na Lei nº 14.133/2021:

Fornecedor: NORDESTE TRANS AGUA POCOS ARTESIANOS LTDA - CNPJ: 25.169.836/0001-45 Telefone: 84981340286 - Email: [email protected] Endereço: SITIO JUSSARAL, 0, ZONA RURAL, Orobó/PE, CEP: 55745-000

Representante: Antônio Sergio de Albuquerque Araújo - CPF: 036.XXX.XXX-21

Alertamos, em observância ao inciso XVI, do Art. 92, da Lei 14.133/2021, que o futuro contratado deverá comprovar, no ato da assinatura do contrato, que mantém todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

São Vicente/RN 21 de setembro de 2026.

JOSE TALIZ DA SILVA Pregoeiro

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 44D43715

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2026

A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2026, do tipo menor preço por LOTE , no modo de disputa “ABERTO” , dia 02/10/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, higiene, saneantes domissanitários e utensílios de limpeza, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Senador Elói de Souza/RN, 21 de setembro de 2026.

JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA

Agente de Contratação Senador Elói de Souza/RN

Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 2A71339F

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ATCA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas

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