DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
Art. 1º . Conceder ao sr. JOÃO FELIPE DA SILVA , servidor em comissão no cargo de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania , 2 (duas) ajuda de custo, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para custear quanto a alimentação/despesa, para participação na OFICINA DE ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO, realizada na cidade de Natal/RN, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026,
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º . Publique-se, dê ciência e cumpra-se.
SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 21 de setembro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza /RN
Publicado por: Hudson Araujo Lucas Código Identificador: 89340070
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP. 111.2026*
*Publicado por incorreção
O Agente de Contratação do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: Contratação de empresa especializada Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço confecção de Placas de identificação dos setores e placas inaugurais dos prédios públicos do município de Senador Georgino Avelino.
FAVORECIDO..............: NORTE PLACAS IND. COMER. LTDA
Valor............................: R$ 39.410,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e dez reais).
Fundamento Legal...: Art. 74, ll da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, Prefeito Municipal.
SENADOR GEORGINO AVELINO - RN, 18 de Setembro de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18224718-2026
O MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN , por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 , em caráter paralelo e não excludente , com fundamento nos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 8.080/1990 e demais normas aplicáveis.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, regularmente constituídas e habilitadas, para a prestação complementar de serviços ambulatoriais especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, na modalidade de Ofertas de Cuidados Integrados – OCI , nas especialidades de Cardiologia, Ginecologia, Ortopedia e Oftalmologia , mediante encaminhamento e autorização da Regulação Municipal, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos.
VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 229.560,00 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta reais). INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: 22 de setembro de 2026, às 10h.
O Edital permanecerá vigente pelo período de 12 (doze) meses , contado de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, permanecendo aberto durante todo o período para o ingresso de novos interessados , observadas as condições nele estabelecidas.
Os pedidos de credenciamento e respectivos documentos de habilitação deverão ser encaminhados em formato PDF, devidamente assinados pelo representante legal, para o endereço eletrônico:
Os interessados poderão requerer credenciamento para um ou mais itens, desde que atendam integralmente às exigências técnicas, sanitárias, operacionais e de habilitação estabelecidas no instrumento convocatório.
Não haverá disputa de preços, sendo admitido o credenciamento dos interessados que cumprirem as condições estabelecidas no Edital. A distribuição da demanda ocorrerá de acordo com os critérios objetivos nele previstos.
O Edital de Chamamento Público – Credenciamento nº 001/2026 , Termo de Referência e demais anexos estarão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP , no sítio eletrônico oficial do Município e nos demais meios oficiais de divulgação adotados pela Administração.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser encaminhados para:
Serra de São Bento/RN, 21 de setembro de 2026.
HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS Prefeita Municipal
Publicado por: Aecio da Rocha Pereira Código Identificador: 3FBEDAA8
CPL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260106
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 49D81721
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO
CPL CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48742963-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260106, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN E A EMPRESA AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA., PARA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA.
O MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 08.146.680/000168 , com sede na Praça Salviano Gomes, nº 186, Centro, Serra de São Bento/RN, CEP 59.214-000, neste ato representado pela Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
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