DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
novembro de 2026 e término em de 01 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: E597FC0B
Serra do Mel/ RN, 21 de setembro de 2026.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matr.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 4EEAD1C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida GERUZA OLIVEIRA DE AZEVEDO. aprovada em Concurso Público no cargo de AUX. SECRETARIA , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°101-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, agosto, setembro e outubro. Correspondente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2020 a 03 julho de 2025, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°302/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: A58B0C71
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ELINEIDE BENIGNO DE MOURA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida ELINEIDE BENIGNO DE MOURA. aprovada em Concurso Público no cargo de PROFESSORA , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°181-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, agosto, setembro e outubro. Correspondente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2010 a 03 julho de 2015, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°303/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA FILOGENIA MARINHO DE ARAÚJO GOES
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida FILOGENIA MARINHO DE ARAÚJO GOES. aprovada em Concurso Público no cargo de AGENTE ADMINITRATIVO do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°109-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, agosto, setembro e outubro. Correspondente ao período aquisitivo de 02 de maio de 2015 a 02 maio de 2020, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°310/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 2F36C863
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA FRANCISCA KARINA FERNANDES OLIVEIRA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida FRANCISCA KARINA FERNANDES OLIVEIRA. aprovada em Concurso Público no cargo de PROFESSORA , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°443-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, agosto, setembro e outubro. Correspondente ao período aquisitivo de 07 de junho de 2000 a 07 junho de 2025, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°306/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 71EFAA67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA HILDEVAN FERREIRA DE ARAÚJO
www.diariomunicipal.com.br/femurn 160