DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, o servidor HILDEVAN FERREIRA DE ARAÚJO. aprovado em Concurso Público no cargo de PROFESSORA , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°322-1, requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de agosto, setembro e outubro de 2026 correspondente ao período aquisitivo de 10 de abril de 2013 a 10 abril de 2018, arguidas pelas razões de fato através do parecer jurídico n°309/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 07AD4433
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA IRIS MARIA DE AZEVEDO
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida IRIS MARIA DE AZEVEDO. aprovada em Concurso Público no cargo de PROFESSORA , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°103-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de agosto e setembro e outubro Correspondente ao período aquisitivo de 02 de maio de 2017 02 de maio de 2022, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°300/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 2FCF9088
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA LENILDE DA SILVA VITOR DE SOUSA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida LENILDE DA SILVA VITOR DE SOUSA. aprovada em Concurso Público no cargo de PROFESSORA , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°363-1 , requereu e restou concedida
a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, agosto, setembro e outubro. Correspondente ao período aquisitivo de 01 de março de 2015 a 01 março de 2020, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°305/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 915BFF32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA LUCIA MEIRE VICTOR DO NASCIMENTO
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida LUCIA MEIRE VICTOR DO NASCIMENTO. aprovada em Concurso Público no cargo de PROFESSORA , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°319-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, agosto, setembro e outubro. Correspondente ao período aquisitivo de 19 de maio de 2010 a 19 de maio de 2015, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°304/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 8ECB9D9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MARIA OZINETE DE OLIVEIRA SILVA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida MARIA OZINETE DE OLIVEIRA SILVA. aprovada em Concurso Público no cargo de PROFESSORA , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°377-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, agosto, setembro e outubro. Correspondente ao período aquisitivo de 01 de março de 2015 a 01 março de 2020, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°308/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
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