DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 2919A8B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MARIA ROMILDA FILGUEIRA BENTO BARBOSA TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida MARIA ROMILDA FILGUEIRA BENTO BARBOSA. aprovada em Concurso Público no cargo de PROFESSORA , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°370-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, agosto, setembro e outubro. Correspondente ao período aquisitivo de 01 de março de 2015 a 01 março de 2020, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°307/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: EFDAB60F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MONICA NERIS FERNANDES
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida MONICA NERIS FERNANDES. aprovada em Concurso Público no cargo de PROFESSORA , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°835-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, agosto, setembro e outubro. Correspondente ao período aquisitivo de 01 de março de 2020 a 01 junho de 2025, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°301/2026.
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 752F9EB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA VALDEMIRO MARTINS VERAS NETO
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, o servidor VALDEMIRO MARTINS VERAS NETO. aprovado em Concurso Público no cargo de AUX. BIBLIOTECA , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°969-1, requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de agosto, setembro e outubro de 2026 correspondente ao período aquisitivo de 01 de março de 2017 a 01 março de 2022, arguidas pelas razões de fato através do parecer jurídico n°299/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 01492ABE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO TERMO AUTORIZATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1310/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1310/2026
INEXIGIBILIDADE 1310/2026
Unidade Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Objeto: Contratação da atração musical "RAMON E RAFAEL", para realização de show no dia 08 de outubro de 2026, integrando a programação do evento "FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA", que compõe o calendário cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel.. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
AUTORIZO aINEXIGIBILIDADE 1310/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da SOM DO ALTO PRODUCOES LTDA - CNPJ: 60.161.604/0001-41 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 72953; totalizando o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) . Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único doLei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 21 de setembro de 2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
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HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO Prefeito Municipal
Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: 9A997576
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1333
www.diariomunicipal.com.br/femurn 162