DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
Processo Administrativo nº Dispensa 1333/2026
Dispensa nº 1333/2026
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: custeio destinado à realização de Biópsia de Tireoide ou Paratireoide - Punção Aspirativa por Agulha Fina (PAAF) e estudo citopatológico, em caráter de urgência, para a paciente Maria Anatilde Barbosa Maranhão, 53 anos de idade, nascida em 16 de julho de 1973. Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021
AUTORIZO a Dispensa nº 1333/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa MED SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ 18.863.280/0001-27 no valor de R$300,00 (trezentos reais). Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 21 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 14928BE0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1353
Processo Administrativo nº Dispensa 1353/2026
Dispensa nº 1353/2026
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: custeio destinado à realização de Exame de pesquisa de Mutação no Gene da Hemocromatose Hereditária (Variantes C282Y, H63D e S65C), em caráter de urgência, para o paciente Pedro Camilo Barreto, 69 anos de idade, nascido em 18 de maio de 1957. Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021
AUTORIZO a Dispensa nº 1353/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CENTRO DE ANALISES CLIN E IMUNOL DE MOSSORO - LTDA, inscrita no CNPJ 12.755.732/0001-70 no valor de R$315,00 (trezentos e quinze reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 21 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA
Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: FE693911
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1355
Processo Administrativo nº Dispensa 1355/2026
Dispensa nº 1355/2026
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: custeio destinado à realização de Imunoterapia Sublingual, em caráter de urgência, para a paciente Maria Luísa Costa Azevedo, 04 anos de idade, nascida em 15 de fevereiro de 2022. Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021
AUTORIZO a Dispensa nº 1355/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa ANGIOPED LTDA ME, inscrita no CNPJ
09.445.272/0001-70 no valor de R$5.385,00 (cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 21 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 7C08CF1D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 23807/2025
GERENCIADORA: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
DETENTORA DA ATA: ALIGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.892.469/0001-36.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 025/2025 , por mais 12 ( DOZE ) meses, com fulcro no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
PRAZO E VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: A vigência do presente termo de prorrogação tem como termo inicial no dia 24 de setembro de 2026 e termo final em 23 de setembro de 2027 .
Serra Negra do Norte/RN, 21 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito Municipal
ALIGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA Pela Detentora da Ata
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: DE71297D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 23807/2025
GERENCIADORA: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
DETENTORA DA ATA: BRITO & SOUSA MONTAGENS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.390.422/0001-05.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 026/2025 , por mais 12 ( DOZE ) meses, com fulcro no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
PRAZO E VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: A vigência do presente termo de prorrogação tem como termo inicial no dia 24 de setembro de 2026 e termo final em 23 de setembro de 2027 .
Serra Negra do Norte/RN, 21 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 163