DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

FRANCISCO MACEDO DA SILVA – Prefeito

JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Publicado por: Franciel Rayedson Garcia de Macedo Código Identificador: 518ED95D

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 92/2025 – PREGAO ELETRONICO 29/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.612.382/0001-77, com sede à Francisco Amaral, 103 – Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN. CONTRATADO: BBQ ACOUGUE & MERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ : 37.280.470/0001-66], com sede AVE AVENIDA SILVIO BEZERRA DE MELO 464 / CENTRO / LAGOA NOVA / RN / 59390-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Vigência: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos legais da Lei nº 14.133/21.

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.382/0001-77, através da Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos torna público que, CONVOCA o Representante legal da empresa; JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, (CNPJ: 33.827.265/0001-17), Classificado no certame, que, compareça junto a este Órgão OU assine por meio de assinatura eletrônica ao CONTRATO ADMINISTRATIVO no prazo máximo de 05 (CINCO) dias úteis, a partir da publicação deste, caso contrário, terá o instrumento contratual cancelado.

Cumpre alertar que a falta de devolução dos documentos acima referidos no prazo indicado configura quebra de obrigação legal, ensejando a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 21 de setembro de 2026

FRANCIEL RAYEDSON GARCIA DE MACEDO Gestor de Contratos

Sec. Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos.

Publicado por: Franciel Rayedson Garcia de Macedo Código Identificador: B18DA8AA

Tenente Laurentino Cruz/RN, em 21 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA – Prefeito

JOSE JAILTON MENDES JUNIOR – Sócio Administrador.

Publicado por: Franciel Rayedson Garcia de Macedo Código Identificador: BF27CAC4

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 93/2025 – PREGAO ELETRONICO 29/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.612.382/0001-77, com sede à Francisco Amaral, 103 – Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN. CONTRATADO: AZEVEDO MEDEIROS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ : 45.197.842/0001-13], com sede RUA CORONEL JOAO DAMASCENA 214 / CENTRO / JUCURUTU / RN / 59330-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Vigência: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos legais da Lei nº 14.133/21.

Tenente Laurentino Cruz/RN, em 21 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA – Prefeito

FERNANDO AZEVEDO MEDEIROS – Sócio Administrador.

Publicado por: Franciel Rayedson Garcia de Macedo Código Identificador: F6777146

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

PREGÃO ELETRONICO Nº23/2026

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

DEVEDOR: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, CNPJ: 01.612.382/0001-77, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário, Órgão do Poder Executivo, com endereço na Avenida Marcelino Cruz, 80, CEP: 59.338-000, Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, neste ato representado pela Srª. Maria Do Céu da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social.

CREDOR: S A AUTO POSTO LTDA EPP CNPJ: 10.641.461/000105, SITIO BOA VISTA, 03 - ZONA RURAL, CEP: 59338-000 TENENTE LAURENTINO CRUZ – RN.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Reconhecimento de Dívida, que se regerá pelas Cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

A Prefeitura Municipal Tenente Laurentino Cruz/RN, reconhece a divida no montante de R$ 2.149,47 (Dois mil, cento e quarenta e nove e quarenta e sete centavos) decorrentes apresentadas no processo solicitação n° 233/2025, referente ao mês de janeiro de 2026.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - O crédito que se confere o CREDOR, decorre do reconhecimento de dívida pela Prefeitura Municipal Tenente Laurentino Cruz/RN, na forma preconizada no art. 149, da Lei nº 14.133/2021, em virtude da prestação de serviço pela empresa, S A AUTO POSTO LTDA EPP CNPJ: 10.641.461/0001-05 resultando no valor R$ 2.149,47 (Dois mil, cento e quarenta e nove e quarenta e sete centavos) decorrente apresentadas no processo n° 02007.000312/2025, referente ao mês de janeiro de 2026.

PARÁGRAFO SEGUNDO – A prestação do serviço em questão foi efetuada pela empresa no mês de janeiro de 2026. PARÁGRAFO TERCEIRO – O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. CLÁUSULA QUARTA - DA QUITAÇÃO DA NOTA FISCAL

Fica estabelecido que, o pagamento apresentado no processo n° 02007.000312/2025, objeto do presente reconhecimento de dívida, conforme estabelecido na CLÁUSULA SEGUNDA implicará a plena e total quitação ao Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, do débito reconhecido neste termo.

PROCESSO ADMINISTRTIVIO 03001.000617/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, EMENDA PARLAMENTAR Nº 523/2025.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da Cidade de Florânia/RN, com exclusão de qualquer

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