DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
outro, por mais privilegiado que seja salvo nos casos previstos no art. 102, inciso I, alínea "d", da Constituição Federal. Tenente Laurentino Cruz/RN,28 de julho de 2026.
MARIA DO CÉU DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário
FRANCISCO MACÊDO DA SILVA Prefeito do Município
Publicado por: Maria Aparecida Ferreira Dos Santos Código Identificador: EFEB5555
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS DEPARTAMENTO DE COMPRAS - AVISO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através do Departamento de Compras, avisa a todas as empresas interessadas e do ramo que, até o dia 28 de setembro de 2026 , receberá Pesquisa de Preços, visando à obtenção de valores de referência para AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM PRIORIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL . As descrições dos itens e suas especificações estão disponíveis na Pesquisa Mercadológica nº 36/2026 , que pode ser acessada pelo link:
https://drive.google.com/file/d/17aAulj8ZDX98NJMrWuVyI1gcNn4x 6R3g/view?usp=sharing
As empresas que desejarem apresentar pesquisa de preços para os itens que compõem a referida Pesquisa Mercadológica deverão baixála através do link mencionado, preenchê-la e enviá-la para o seguinte e-mail: [email protected]
Portanto, em caso de dúvidas e outros esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail do Departamento de Compras, mencionado anteriormente.
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 21 de setembro de 2026.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: 041F4CBA
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA LICENÇA PRÊMIO Nº 044/2026 – GP
“AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Artigos nº 14 e 15, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE :
Art. 1º Autoriza o servidor público municipal, o senhor FRANCISCO EVARISTO JUNIOR, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula sob nº186 , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a entrar em usufruto de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE conforme certificado pela Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos deste município de Tenente Laurentino Cruz/RN, pelo período subsequente de 03 (três) meses e que perdura especificamente de 21 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026 referente ao 4º(quarto) quinquênio.
Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, as disposições em contrário.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 21 de setembro de 2026.
FILIPE DE SOUZA DANTAS Coord. de Departamento de Compras
Publicado por: Filipe de Souza Dantas Código Identificador: 48433F7E
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA LICENÇA PRÊMIO Nº 044/2026 – GP
“AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Artigos nº 14 e 15, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE :
Art. 1º Autoriza o servidor público municipal, a senhora ANA LUCIA MARIA DE ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula sob nº200 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a entrar em usufruto de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE conforme certificado pela Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos deste município de Tenente Laurentino Cruz/RN, pelo período subsequente de 03 (três) meses e que perdura especificamente de 21 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026 referente ao 2º(segundo) quinquênio.
Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 21 de setembro de 2026.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: 83270ECF
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA LICENÇA PRÊMIO Nº 047/2026 – GP
“AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Artigos nº 14 e 15, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE :
Art. 1º Autoriza o servidor público municipal, o senhor GILVAN FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula sob nº1563 , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a entrar em usufruto de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE conforme certificado pela Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos deste município de Tenente Laurentino Cruz/RN, pelo período subsequente de 03 (três) meses e que perdura especificamente de 21 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026 referente ao 2º(segundo) quinquênio.
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