Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 171

DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.

e acessórios novos, originais, genuínos ou similares de primeira linha dos veículos.

Tibau/RN 17 de setembro de 2026.

Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 21 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Prefeito do Município

Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: 1E43084D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Tibau/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 114008/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 6/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com abertura marcada para o dia 06 de outubro de 2026 (terça-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 22/09/2026, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.tibau.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 92001-2940, ou pelo email ([email protected]).

Tibau 21 de setembro de 2026.

MÁRCIA CRISTINA ALVES JUSTINO BARBOSA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Josias Venâncio da Silva Júnior Código Identificador: 280FDF15

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025

O Município de Tibau - Estado do Rio Grande do Norte, torna público o resultado do Credenciamento nº 4/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS ESPECIALIZADAS E AUTOPEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU/RN, de acordo com as estimativas descritas no edital.

Foram credenciadas as seguintes empresas:

TECNOAR ICAPUI SERVICOS E PECAS LTDA - CNPJ: 68.386.933/0001-00, foi credenciada no(s) Grupo(s) : GRUPO 01 – CONSERTO EM VEICULOS TIPO LEVES, GRUPO 02 – CONSERTO EM VEICULOS TIPO UTILITARIOS, GRUPO 03 – CONSERTO EM VEICULOS TIPO PESADOS, GRUPO 04 – CONSERTO EM VEICULOS TIPO MAQUINAS PESADAS, GRUPO 05 – CONSERTO EM VEICULOS TIPO MOTOCICLETAS; totalizando o valor de R$ 1.347.256,62 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) , com percentual de desconto de 20% (vinte por cento), para os itens de fornecimento de peças de reposição

ANTÔNIA SULIVÂNIA ARIANE DA SILVA NOLASCO Presidente da Comissão de Credenciamento

Publicado por: Josias Venâncio da Silva Júnior Código Identificador: CF2E9830

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 4/2025.

A Prefeita Constitucional de Tibau no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 806041/2025, Credenciamento nº 4/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS ESPECIALIZADAS E AUTOPEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU/RN, de acordo com as estimativas descritas no edital.

Foram credenciadas as seguintes empresas:

Tibau/RN, 18 de setembro de 2026.

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Constitucional

Publicado por: Josias Venâncio da Silva Júnior Código Identificador: 8A32ABBF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA Nº 067/2026. PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 00148/2026 - 3ª CHAMADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA Nº 067/2026. PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 00148/2026 - 3ª CHAMADA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL–COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da PREFEITURA MUNICPAL DE TIBAU DE SUL/RN, CNPJ: 08.168.775/0001-82, com sede á Rua Dr. Hélio Galvão, 122, Centro, Tibau do Sul/RN CEP: 59178000, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará contratação direta através de dispensa de licitação com critérios de julgamento do tipo menor preço global , CUJO O OBJETO: Aquisição de balcões/buffets térmicos (self-service) destinados às unidades operacionais das Secretarias de Educação e de Assistência Social do Municipio de