DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 21 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: D94FEB74
GABINETE CIVIL PORTARIA N° 702/2026 - GABINETE CIVIL
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal de Touros-RN
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 3C6AA727
GABINETE CIVIL PORTARIA N° 704/2026 - GABINETE CIVIL
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025.
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, LUZIA RODRIGUES GOMES DA SILVA, Matrícula 934-1, ocupante do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 22 de setembro de 2026 a 20 de dezembro de 2026, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 21 de setembro de 2026.
Art. 1º . Conceder a Sra. ISADORA KALINE PENHA DA SILVA , Assessor Especial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do Município de Touros/RN, Matrícula de nº 23566-1, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.679.XXX-01, 1 (uma) e ½ (meia) diária Estadual, ao valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme determina a Lei Municipal n° 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025 , em seu artigo 1°, para custear despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, onde participará da Oficina de Entrevista de Cadastro Único, que acontecerá na UERN – Campus Avançado, Av. Dr. João Medeiros Filho, n° 3419, Potengi, Natal/RN.
Art. 2º . Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Art. 3º . Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.
Registrem, publiquem e Cumpram.
Touros/RN, 21 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal de Touros-RN
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 4DCBE19B
GABINETE CIVIL PORTARIA N° 703/2026 - GABINETE CIVIL
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, LUCINEIDE TAVARES DOS SANTOS, Matrícula 1397-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 22 de setembro de 2026 a 20 de dezembro de 2026, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 21 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 2E4C83B2
GABINETE CIVIL PORTARIA N° 705/2026 - GABINETE CIVIL
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025.
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder a Sra. MARICELIA VICENTE DANTAS PEDRO , Coordenadora do Cadastro Único para Programas Sociais do Município de Touros/RN, Matrícula de nº 2329-6, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.308.XXX-00, 1 (uma) e ½ (meia) diária Estadual, ao valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme determina a Lei Municipal n° 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025 , em seu artigo 1°, para custear despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, onde participará da Oficina de Entrevista de Cadastro Único, que acontecerá na UERN – Campus Avançado, Av. Dr. João Medeiros Filho, n° 3419, Potengi, Natal/RN.
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