Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 179

DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882

Art. 2º - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor IVIGRE DE OLIVEIRA ACIOLE , matrícula 2022397, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 26/08/2026 19:00; 27/08/2026 07:00 – 27/08/2026 19:00; 28/08/2026 07:00 – 30/08/2026 19:00; 31/08/2026 07:00 – 31/08/2026 19:00; 01/09/2026 07:00.

Art. 3º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSE BATISTA JUNIOR , matrícula 2022524, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01/08/2026 19:00; 02/08/2026 07:00.

Art. 4º - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO , matrícula 1668080, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01/08/2026 19:00; 02/08/2026 07:00 – 02/08/2026 19:00; 03/08/2026 07:00 – 08/08/2026 19:00; 09/08/2026 07:00 – 16/08/2026 19:00; 17/08/2026 07:00.

Art. 5º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor MANOEL CARMO DE MOURA JUNIOR , matrícula 1668692, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 24/08/2026 13:00; 25/08/2026 01:00.

Art. 6º - CONCEDER vinte diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.148,00 (dois mil cento e quarenta e oito reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA , matrícula 1627023, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03/08/2026 14:00; 04/08/2026 02:00 – 07/08/2026 14:00; 08/08/2026 02:00 – 10/08/2026 14:00; 11/08/2026 02:00 – 15/08/2026 14:00; 16/08/2026 02:00 – 17/08/2026 14:00; 18/08/2026 02:00 – 19/08/2026 14:00; 20/08/2026 02:00 – 23/08/2026 14:00; 24/08/2026 02:00 – 27/08/2026 14:00; 28/08/2026 02:00 – 31/08/2026 14:00; 01/09/2026 02:00.

Art. 7º - CONCEDER seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), a senhora RAQUEL RAYANE DE OLIVEIRA SALDANHA LEMOS , matrícula 2469391, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03/08/2026 13:00; 04/08/2026 01:00 – 06/08/2026 13:00; 07/08/2026 01:00 – 09/08/2026 13:00; 10/08/2026 01:00.

Art. 8° - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1º ao 7º, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: B7572F66

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 0469, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMU.

PORTARIA Nº 0469, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMU .

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO a Ata da 1° Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Juventude de Upanema/RN, no dia 15 de junho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de Juventude de Upanema, para o biênio 2026 – 2028.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Representantes da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano:

TITULAR: Francisco Firmino da Silva Neto SUPLENTE: Elys Eduarda Gonçalves Souza Fernandes

Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico:

TITULAR: Lusinacia Pinheiro de Figueiredo Macedo Castro SUPLENTE: Aisamaque Dalyton Fagundes Conceição

Representados da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR: Kamiry Sttéfanny da Cruz Silva Xavier (Presidente) SUPLENTE: Débora Sinaly de Moura

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:

TITULAR: José Jonas Freire Filho SUPLENTE: Lemuel Bruno Costa Araujo

Representantes da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento:

TITULAR: Daniel Silva Casuza SUPLENTE: Antônia Katia Medeiros da Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: TITULAR: Mislandia de Medeiros Vale SUPLENTE: Leila Daiane Dantas

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Representantes da Juventude Rural:

TITULAR: Ilania Katamara Pereira da Silva SUPLENTE: Ranicleide Daiane Dos Santos Medeiros Mendonça

Representantes da Juventude Católica:

TITULAR: Laurence Oliveira da Silva (Secretário) SUPLENTE: Biara de Freitas Cavalcante

Representantes da Igreja Assembleia de Deus:

TITULAR: Jesaías Kendson Carvalho Nunes SUPLENTE: Álefe Micael Bezerra da Costa

Representantes da Classe Estudantil do Ensino Médio: TITULAR: Ranna Gleyce Da Silva Carvalho

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.