Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 198

DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande d
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
|o Norte •
0001|ANO XVII | Nº 3882
50.000,00
| |---|---|---| |2026 Manutenção e Estruturação dos Serviços do Laboratório Municipal de Análises Clínica

||300,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
10 .001 Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço P
|0001|300,00
1.021.000,00
| |1064 Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000|0001|300.000,00
300.000,00| |1065 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos||6.000,00| |4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000|0001|6.000,00| |2012 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura||600.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000|0001
0001|500.000,00
50.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000|0001|
50.000,00| |
2177 Aquisição e Manutenção de Maquinas, veículos e implementos
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000|0001|
115.000,00
10000000| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
|
0001|.,
15.000,00
| |11 .001 Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A
2013 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Políticas do Ca

||50.000,00
50.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
12 .001 Fundo Municipal de Assistencia Social|0001|50.000,00
155.000,00| |2112 Gestão de Benefícios Eventuais
||30.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000|0001|30.000,00| |2114 Bloco da Proteção Social Especial de Média a Alta Complexidade (MAC)
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000|0001|10.000,00
10.000,00| |2116 Bloco da Proteção Social Básica
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000|0001|100.000,00
100.000,00| |2191 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Emendas Parlamentares)
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16603110|0001|15.000,00
1500000| |...

13 001 Secretaria Municial de Cultura e Turismo||.,
6200000| |.p
2011 Manutenção das atividades administrativas, operacionais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Ã
||.,
60.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
2094 Manutenção das Atividades Culturais

|0001
|60.000,00
2.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000|0001|2.000,00| |14 .001 Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito||10.100,00| |2097 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito||10.100,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000|0001
0001|5.000,00
5.100,00| |15 .001 Secretaria Municipal da Receita
2099 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Receita||25.000,00
25.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
16 001 Secretaria Municial de Assistência Social|0001|
25.000,00
8000000| |.p
2014 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
319004 CONTRATAÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000|0001|.,
80.000,00
5000000| |...Ç

|
|.,
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
|0001|30.000,00
| |17 .001 Secretaria Municipal de Políticaspara as Mulheres
||30.000,00
| |2217 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Políticaspara as Mulheres
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000|0001|30.000,00
30.000,00| |Anexo II (Redução)
08 .001 Fundo Municipal de Educação e Desporto||3.213.700,00
1.802.692,25| |1051 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais||50.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000|0001|50.000,00| |2028 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental||37.220,50| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15730000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15730000|0001
0001|
33.517,50
3.70300| |

2048 Aoio e Financiamento a Eventos de Fomento à Discussão e Planejamento das Práticas Pedaóicas||,
2637060| |pgg
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
á ó |0001|.,
26.370,60
| |1131 Aquisição de Mobilirio e Equipamentos dos Programas Pr Infância e Educação Conectada.

||7.500,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15690000
1133 Aquisição de Brinquedos Didáticos

|0001
|7.500,00
15.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001|0001|3.753,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15690000|0001|11.247,00| |2178 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
2181 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche|0001|95.000,00
95.000,00
189.483,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001|0001|100.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
3.3.90.32 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001|0001
0001|85.000,00
4.48300| |,

2199 Manutenção doprograma Educação Tempo Integral
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15690000|
0001|,
193.424,00
6276200| |...

339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15690000|
0001|.,
7172800| |...Ç-

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15690000
|
0001|.,
58.934,00
| |1144 Construção de Ginásio Esportivo

||619.317,33
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17003110|0001|619.317,33| |2201 Manutenção do setor municipal de alimentação escolar - SMAE
||45.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001|0001|10.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001|0001|10.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001|0001
0001|5.000,00
15.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001|0001
0001|3.000,00
2.000,00| |
2204 Construção do Complexo Esportivo
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000|0001|
369.000,00
36900000| |...

1054 Intlã mliã d l d infrmáti||.,
537682| |saaço e apaço e saa e oca
4452 A AA A
155|1|.,
52| |..90. EQUIPMENTOS E MTERIL PERMNENTE
70000
|000|.376,8
| |1058 Construção dequadras esportivas nas escolas
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15730000

|0001
|60.000,00
10.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15750000
1059 Instalação e ampliação doprojeto de climatização das escolas|0001|50.000,00
40.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15750000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15750000|0001
0001|10.000,00
10.000,00|