DOMRN 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3882
SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal
| MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| PRAÇA PREFEITO MANOEL PAULINO DOS SANTOS FILHO, 228, CENTR | Elaboração de Credito | ||||
| CNPJ: 08.086.662/0001-38 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
| Nº Elab. Data Elab. Processo Recurso |
Tipo Crédito Valor |
Data Públic. | Decreto/Portaria | Status | |
| 285 18/09/2026 917002/2026 Anulação de Dotação |
Suplementar 487,00 1 |
8/09/2026 | DECRETO: 2.229 | PUBLIC | ADO |
| Justificativa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, | no valor de R$ 487,00 (quatrocentos e oite | nta e sete reais | |||
| Unidade Orçamentária Ação |
Natureza | Fonte | Região Valor | ||
| Anexo I (Acréscimo) | 487,00 | ||||
| 29.001 Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó |
487,00 | ||||
| 2924 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E PÚBLICOS MUNICIPAIS DO JARDIMPREV |
QUALIFICAÇÃO DE AGENTES | 487,00 | |||
| Nº Solic.: 5 Acrescentar | 3.3.90.39 OUTR PESSOA JURÍDI |
OS SERVIÇOS DE TERCEIROS – CA |
1802000 |
0 0001 487,00 |
|
| Total:487,00 | |||||
| Anexo II (Redução) | 487,00 | ||||
| 29.001 Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó |
487,00 | ||||
| 2923 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO JARDI | MPREV | 487,00 | |||
| Nº Solic.: 5 Reduzir | 3.3.90.39 OUTR PESSOA JURÍDI |
OS SERVIÇOS DE TERCEIROS – CA |
1802000 |
0 0001 487,00 |
|
| Total:487,00 | |||||
| Luana Maria Código Identif |
Pub Dantas icador |
licado por: Dos Santos :3020F8C7 |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026
A Prefeitura Municipal de Lagoa d’Anta/RN (Órgão Gerenciador), com sede na Rua Vereador Severino Guedes de Moura, nº 69, Centro, Lagoa d’Anta/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.142.887/0001-64, por intermédio de seu representante legal, o Prefeito Constitucional JOÃO PAULO GUEDES LOPES, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, Processo Administrativo nº 810001/2026, resolve registrar os preços da empresa abaixo qualificada, de acordo com a classificação alcançada e as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes à Lei nº 14.133/2021 e à regulamentação municipal aplicável, conforme as cláusulas seguintes.
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de arcondicionado, com substituição de peças, para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Lagoa d’Anta/RN, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2026, que integra esta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Fornecedor registrado: 57.221.373 EVERALDO RODRIGUES DA SILVA, ME, CNPJ nº 57.221.373/0001-00, endereço: Rua Vereador Severino Guedes de Moura, CEP 59.227-000, RN, telefone (84) 98765-2170.
| Item | Descrição | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | Serviço de instalação de aparelho de ar condicionado de 7.000 a 12.000 BTUs, tipo split, com distância entre a unidade interna e externa de até 03 (três) metros. |
100 UN |
R$ 340,00 | R$ 34.000,00 |
| 0002 | Serviço de instalação de aparelho de ar condicionado de 18.000 a 24.000 BTUs, tipo split, com distância entre a unidade interna e externa de até 03 (três) metros. |
60 UN |
R$ 430,00 | R$ 25.800,00 |
| 0003 | Serviço de instalação de aparelho de ar condicionado de 36.000 a 48.000 BTUs, tipo split, com distância entre a unidade interna e externa de até 03 (três) metros. |
20 UN |
R$ 470,00 | R$ 9.400,00 |
| 0004 | Serviço de limpeza geral/remoção de aparelhos de ar condicionado tipo split de 7.000 a 12.000 BTUs. |
300 UN |
R$ 175,00 | R$ 52.500,00 |
| 0005 | Serviço de limpeza geral/remoção de aparelhos de ar condicionado tipo split de 18.000 a 36.000 BTUs. |
300 UN |
R$ 220,00 | R$ 66.000,00 |
| 0006 | Recarga degás refrigerante R22 até 1000g. | 150 UN | R$ 200,00 | R$ 30.000,00 |
| 0007 | Recarga degás refrigerante R410 até 1000g. | 150 UN | R$ 230,00 | R$ 34.500,00 |
| 0008 | Troca de motor ventilador condensadora. | 150 UN | R$ 280,00 | R$ 42.000,00 |
| 0009 |
Troca de capacitor 1,5uf a 3,5uf. |
100 UN |
R$ 150,00 |
R$ 15.000,00 |
| Item | Descrição | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 0010 | Troca de capacitor 1/4, 3/8, 1/2. | 100 UN | R$ 130,00 | R$ 13.000,00 |
| 0011 | Troca compressor +gás R22. | 100 UN | R$ 780,00 | R$ 78.000,00 |
| 0012 | Troca de hélice condensadora. | 50 UN | R$ 170,00 | R$ 8.500,00 |
| 0013 | Troca deplacaprincipal split. | 50 UN | R$ 240,00 | R$ 12.000,00 |
| VALOR T | OTAL | R$ 420.700,00 |
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas as condições e regras estabelecidas na Lei nº 14.133/2021 e na regulamentação municipal aplicável.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
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