DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
R E S O L V E:
Art. 1o – CONCEDER a Servidora YANE CAROLINE ALVES DE ANDRADE , Matrícula n.º 263, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026, a serem gozadas de 1º a 30 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 22 de setembro de 2026.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
MARIA BEATRICE MOREIRA SOUSA
Secretária da Administração e dos Recursos Humanos
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 705AB8E8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 422, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 422, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal, consubstanciado no artigo 84, caput, da Lei Municipal n.º 819, de 1º de julho de 2003.
AVISO DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0151/2026
A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento/Chamamento Público Eletrônico Nº 009/2026 , cujo objeto é: “credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, instalação, configuração, integração e manutenção de sistema de videomonitoramento urbano inteligente, incluindo equipamentos, materiais, infraestrutura de comunicação, sala de monitoramento, licenciamento de software e recursos de inteligência artificial, com reconhecimento facial e leitura de placas veiculares, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva, substituição de componentes e suporte técnico, destinados ao monitoramento de pontos estratégicos do Município de Alto do Rodrigues/RN, visando reforçar a segurança pública e ampliar a capacidade de prevenção, monitoramento e resposta a ocorrências” . O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site oficial do município http://170.79.153.44:9367/comprasedital/ e na sede da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. O recebimento das propostas e documentação de habilitação será aberta a partir das 19h00 (horário de Brasília) do dia 22 de setembro de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelos e-mails: [email protected] e [email protected].
Alto do Rodrigues/RN, 22 de setembro de 2026.
GERSON LAURENTINO DE SOUZA NETO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
R E S O L V E:
Art. 1o – CONCEDER ao (a) Servidor (a) MARIA DULCIVANIA DE ALMEIDA SILVA , Matrícula n.º 537-1, ocupante do Emprego Público de Agente Comunitária de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 11/07/2025 a 10/07/2026, a serem gozadas de 1º a 30 de outubro de 2026.
Art. 2º - Fica autorizado o pagamento do adicional de 1/3 (um terço) sobre a respectiva remuneração, de acordo com os artigos 83 e 85 da aludida legislação municipal.
Art. 3o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 22 de setembro de 2026.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
MARIA BEATRICE MOREIRA SOUSA
Secretária da Administração e dos Recursos Humanos
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 036808D0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026 - CHAMADA PÚBLICA - SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO
Publicado por: Francisco Das Chagas Barreto da Costa Código Identificador: 6CA13D2C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/2026
PORTARIA Nº 068/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de provimento em comissão específica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a Senhora THAYANNE DE OLIVEIRA TRINDADE, portadora do CPF nº 1..-20 e RG Nº 003..*9 ITEP/RN , do cargo de Subcoordenadora de Abastecimento Farmacêutico/CC4, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.
Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 22 de setembro de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/femurn 13