DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2026

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Pregoeiro da Comissão Permanente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal através da Portaria Municipal nº 187/2026, no uso de suas atribuições legais, vem PUBLICAR a abertura do Processo Licitatório MC/RN 2026.06.10.0036, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 043/2026 , tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS GRÁFICOS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro – Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 05/10/2026 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Caicó/ RN, 22 de setembro de 2026.

TIAGO GLAYDSON DA SILVA SANTOS

agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no município de Caicó/RN , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. As atas da licitação com os respectivos produtos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.

Caicó/RN, 22 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Stéphanie Cristina Alves Santos Código Identificador: B5B6B05D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2026

Ref. Processo Administrativo MC/RN nº 2026.05.28.0084

Pregoeiro

Publicado por: Lucivan Francisco Dos Santos Código Identificador: E95D2DF5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2026 - Processo Adm. n.° 2026.07.07.0050

ORGÃO GERENCIADOR : Município de Caicó/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA E PINTURA DE EXTINTORES, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : um ano a contar da data de sua subscrição; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico SRP; FORNECEDOR REGISTRADO: I V DE MEDEIROS ALVARES, inscrita no CNPJ n° 36.290.121/0001-62; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO : R$ 39.823,50 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).

Caicó/RN, 17 de setembro de 2026

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal de Caicó

Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: A3F9507C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2026

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através da Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão Permanente de Contratação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, devidamente instituída pelo Senhor Prefeito Municipal através da Portaria Municipal n.º 834/2025, no uso de suas atribuições legais, vem PUBLICAR a abertura do Processo Licitatório MC/RN 2026.05.28.0084, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 041/2026 , tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA PÓSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL E DERIVADOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro – Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 02/10/2026 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Caicó/ RN, 22 de setembro de 2026.

STÉPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS Pregoeira

Publicado por: Stéphanie Cristina Alves Santos Código Identificador: 12FB42F3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2026 - INEX. 031/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2026 PROC. ADMINIST SMSC/RN N° 2026.04.23.0050– INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026

Ref. Processo Administrativo PMC/RN nº 2026.06.17.0091

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2026 – PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.06.17.0091

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público , para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2026 – PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.06.17.0091 que possui por objeto a Chamada Pública Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da

CREDENCIANTE: Município de Caicó – RN; CREDENCIADO: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICÓ LTDA , CNPJ Nº 09.376.435/0001-00; OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Endocrinologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia,

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