DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade; VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2026 a 08 de maio de 2027; SUBSCRITORES : Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo Credenciante e Túlio Ramalho Pereira Dias – pela Credenciada.
Caicó/ RN, 22 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Pereira de Araújo Neto Código Identificador: ADC297CF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 539 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ (RN) , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município, art. 57, inciso V e de conformidade com o Ofício nº 546/2026 – RH/SMS;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALINE PEREIRA DE AZEVEDO , Veterinária, Inscrita no CPF nº XXX.002.044-XX, para atuar como Responsável Técnica do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria nº 489/2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: F7195F8E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 532 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com o Processo nº 2026.07.22.0043;
R E S O L V E:
Art. 1° - REVOGA a Portaria nº 477/2024, de 19 de agosto de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, FRANCIVANDA SALES CABRAL , Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4122/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 115B4798
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 531 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO , matricula nº 1.1892/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 19 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 296B1D75
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 533 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora TONIA CELIA DE MEDEIROS SILVA , matricula nº 1.2222/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 21 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 786AE501
www.diariomunicipal.com.br/femurn 25