DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Encanto/RN, 22 de setembro de 2026

JOSAFÁ NEVES DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Maria Josivania Nato da Silva Código Identificador: 9BDA77DA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00010/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de veículos destinados ao serviço de transporte de passageiros, do tipo táxi, visando atender às demandas do Município de Equador/RN, para realização de deslocamentos institucionais de servidores, colaboradores e demais usuários autorizados, conforme rotas previamente estabelecidas, incluindo o transporte de pacientes e acompanhantes. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 07 de Outubro de 2026, no endereço: Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/;

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Equador - RN, 22 de Setembro de 2026

NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA - Presidenta da Comissão

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: 5782E2AA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

e sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação do evento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E G I S T R E – S E P U B L I Q U E – S E E C U M P R A – S E

Felipe Guerra/RN, 22/09/2026

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: 1666837C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 398/2026 – GP EM, 22/09/2026

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) o(à) Servidor(a), que especifica e dá outras providências

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 403/2022-GP. R E S O L V E

Art. 1º

Concessão de 03 (três) diárias, com 02 (duas) pernoites ao Servidor, JOÃO VALÉRIO ALVES NETO, CPF:XXX.XXX.504-47, cuja a finalidade é o custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana em São Paulo/SP, nos dias 24 A 26 de Setembro de 2026, na oportunidade irá participar do III Congresso Internacional Envelhecer com Futuro (CIEF).

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 1.800,00 ( mil e oitocentos reais ) , para atender as despesas mencionadas no caput do art. 1º desta portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação do evento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 397/2026 – GP EM, 22/09/2026

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) o(à) Servidor(a), que especifica e dá outras providências

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 403/2022-GP. R E S O L V E

R E G I S T R E – S E P U B L I Q U E – S E E C U M P R A – S E

Felipe Guerra/RN, 22/09/2026

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: 403CA9D3

Art. 1º

Concessão de 02(duas) diárias, a servidora THAMIRES MAYARA DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: XXX.XXX.654-58, cuja a finalidade é o custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana em Natal/RN, aos dias 22 e 23 de setembro de 2026, onde irá participar da Oficina de Entrevista do Cadastro Único.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 400,00 ( quatrocentos reais ) , para atender as despesas mencionadas no caput do art. 1º desta portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades,

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16010001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN

ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTAS/RN

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