DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.
FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAL DISTMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.894.798/0001-30, sediada no Município de Pau dos Ferros/RN.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 169.268,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.
SIGNATÁRIOS: José Adolfo da Silveira Neto, pelo Município de Francisco Dantas/RN; Ariane Paula Dantas Figueiredo, pelo Fundo Municipal de Saúde; e Walfredo Aleluia Lopes do Rêgo, pela empresa DENTAL DISTMED LTDA.
Francisco Dantas/RN, 16 de junho de 2026.
JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador: 76711283
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14040001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE FRANCISCO
DANTAS/RN
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalação, de diversas capacidades, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN e de suas Secretarias, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.
FORNECEDOR REGISTRADO: FRIO MAXIMO REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.986.555/0001-01, sediada no Município de Pau dos Ferros/RN.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 890.925,00 (oitocentos e noventa mil, novecentos e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.
SIGNATÁRIOS: Jos é Adolfo da Silveira Neto, pelo Município de Francisco Dantas/RN; Eleqsandra Oliveira Caldas, pelo Fundo Municipal de Assistência Social; Ariane Paula Dantas Figueiredo, pelo Fundo Municipal de Saúde; e Nilvan Cesar de Oliveira, pela empresa FRIO MAXIMO REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA-EPP.
Francisco Dantas/RN, 11 de junho de 2026.
JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador: BBB12ECA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06050001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTAS/RN
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-01
FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAL DISTMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.894.798/0001-30, sediada no Município de Pau dos Ferros/RN.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.128.833,50 (um milhão, cento e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-02
FORNECEDOR REGISTRADO: MULTIMED DENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.894.043/0001-40, sediada no Município de Pau dos Ferros/RN.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 259.720,50 (Duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.388.554,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.
SIGNATÁRIOS: José Adolfo da Silveira Neto, pelo Município de Francisco Dantas/RN; Ariane Paula Dantas Figueiredo, pelo Fundo Municipal de Saúde; Walfredo Aleluia Lopes do Rêgo, pela empresa DENTAL DISTMED LTDA; e Bruno Patricio Ferreira da Costa, pela empresa MULTIMED DENTAL LTDA.
Francisco Dantas/RN, 16 de junho de 2026.
JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador: 604C1F12
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESUMO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16010001/2026 ÓRGÃO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS/RN CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO SISTEMA: REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A autoridade competente do Município de Francisco Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após examinar os atos e resultados do procedimento licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 91003/2026, realizado por meio da plataforma BBMNET Licitações.
LICITANTE VENCEDOR: DENTAL DISTMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.894.798/0001-30, sediada no Município de Pau dos Ferros/RN.
VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 169.268,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais).
ITEM SEM VENCEDOR: Item 10.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-01 E Nº 006/2026-02
www.diariomunicipal.com.br/femurn 52