DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
da adesão do município ao Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, a proposta foi submetida à apreciação dos presentes. A adesão foi, então, colocada em votação e aprovada por UNANIMIDADE pelos conselheiros presentes na reunião. Em relação ao segundo ponto de pauta, referente a eleição de vice-presidente para recomposição da Mesa Diretora, a presidente Adriana apresentou a necessidade de realizar uma nova eleição em razão da saída da Conselheira que ocupava o cargo. A partir do diálogo, foi aberta a plenária para os interessados em se candidatarem, deixando seus nomes à disposição. Na ocasião, apenas a Conselheira RENATA FAUSTINO colocou seu nome à disposição da plenária. Em seguida, a Presidente validou a indicação e apresentou a plenária para votação, sendo a conselheira eleita por aclamação. Não havendo mais assuntos a tratar, Eu, JANNE CELLY TIBÚRCIO DE MEDEIROS, ad hoc Secretária EXECUTIVA, Secretária Executiva deste Conselho, lavro a presente Ata que segue
assinada por mim e pelos demais Conselheiros presentes. Goianinha (RN), 17 de setembro de 2026.
Publicado por: Claudia Antonia da Costa Basílio Código Identificador: 0B706EBE
CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em razão da vacância do cargo de Vice-Presidente;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada em reunião ordinária/extraordinária no dia 17 de setembro de 2026, que aprovou a escolha de representante para exercer a função de Vice-Presidente; RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a escolha da Conselheira RENATA FAUSTINO OLIVEIRA COSTA para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Goianinha/RN com a finalidade de recompor a Mesa Diretora.
Art. 2º A Conselheira exercerá a função de Vice-Presidente pelo período remanescente do mandato da atual Mesa Diretora, observadas as disposições previstas no Regimento Interno do CMAS.
Art. 3º A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social fica recomposta nos termos desta Resolução, permanecendo inalterados os demais membros e funções.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Goianinha/RN, 17 de setembro de 2026.
ADRIANA DA SILVA LOPES
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA RESOLUÇÃO 008/2026 - CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GOIANINHA/RN
RESOLUÇÃO 008/2026 - CMAS de 17 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da adesão do Termo de aceite do município de GOIANINHA/RN do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na modalidade abrigo institucional.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE Goianinha/RN, reunido
no dia 17 de setembro de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas. RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a adesão do Termo de aceite do município de Goianinha/RN do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na modalidade abrigo institucional.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Goianinha (RN), 17 de setembro de 2026.
ADRIANA DA SILVA LOPES
Presidente do CMAS
Publicado por: Claudia Antonia da Costa Basílio Código Identificador: CB2102FF
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA RESOLUÇÃO Nº 009/2026 – CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GOIANINHA/RN RESOLUÇÃO Nº 009/2026 – CMAS
Dispõe sobre a aprovação da Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para recomposição da Mesa Diretora.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de
Goianinha – RN, criado pela Lei Municipal n° 315/1996, com revogação pela Lei Municipal nº 1635/2014, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela legislação em vigor; através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação municipal;
Publicado por: Claudia Antonia da Costa Basílio Código Identificador: 070AFBA7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias de Servidores Públicos, e dá outras providencias.
A Prefeitura Municipal de Grossos, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Tributação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto 002, de 31 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a pessoa de ALEXANDRA DA SILVA PEREIRA CPF: 075.157.784-74, servidora , o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente 02 (duas) diárias, para custear despesas previstas no parágrafo único do Artigo 1º do Decreto nº 002/2013, com fins de participar da oficina de Entrevista do Cadastro Único – na UERN-Campus Natal, na Avenida Dr. João Medeiros Filho,3419, Potengi, Natal/RN, nos dias 24 a 25 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, aos 22 de setembro de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Municipal
Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 14E5E4AA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias de Servidores Públicos, e dá outras providencias.
A Prefeitura Municipal de Grossos, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Tributação, no uso de suas
www.diariomunicipal.com.br/femurn 54