DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Guamaré/RN, 22 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA Presidente da Comissão

Publicado por: Taiane Miranda Dos Santos Morais Código Identificador: 18546772

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 002/2026 – COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, PARA O

A Comissão para condução do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, para o mandato quadrienal 2027/2030, Portaria nº 727/2026, através do seu presidente, o Srº Andre Luiz Brito da Silva, CONVOCA, por meio do presente edital, todos os diretores de escolas públicas de educação básica, para Assembleia Geral, que será realizada na sala de reuniões do Polo UAB, no dia 30/09/2026, às 15h, com a seguinte pauta:

Eleição de 01 (um) representante de diretor de escolas públicas de educação básica, acompanhado de seu suplente para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB em cumprimento ao disposto no artigo 3º, Inciso I da Lei Municipal nº 781/2021.

Publicado por: Taiane Miranda Dos Santos Morais Código Identificador: 088020D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 004/2026 – COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, PARA O

A Comissão para condução do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, para o mandato quadrienal 2027/2030, Portaria nº 727/2026, através do seu presidente, o Srº André Luiz Brito da Silva, CONVOCA, por meio do presente edital, todos os representantes de organizações da sociedade civil, para Assembleia 01/10/2026, às 11h, com a seguinte pauta:

Eleição de 02 (dois) representantes das organizações da sociedade civil, acompanhado de seus suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB em cumprimento ao disposto no artigo 3º, Inciso I da Lei Municipal nº 781/2021.

Guamaré/RN, 22 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA Presidente da Comissão

Publicado por: Taiane Miranda Dos Santos Morais Código Identificador: E03AF390

Guamaré/RN, 22 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA Presidente da Comissão

Publicado por: Taiane Miranda Dos Santos Morais Código Identificador: 33C17F82

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 003/2026 – COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, PARA O

A Comissão para condução do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, para o mandato quadrienal 2027/2030, Portaria nº 727/2026, através do seu presidente, o Srº André Luiz Brito da Silva, CONVOCA, por meio do presente edital, todos os alunos de escolas públicas da educação básica, para Assembleia Geral, que será realizada na sala de reuniões do Polo UAB, no dia 01/10/2026, às 10h, com a seguinte pauta:

Eleição de 02 (dois) representantes de alunos de escolas públicas da educação básica, acompanhados de seus suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB em cumprimento ao disposto no artigo 3º, Inciso I da Lei Municipal nº 781/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESPACHO - RESULTADO FINAL

Processo Administrativo nº 720/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada à ampliação da Escola Municipal Francisco Soares da Costa, localizada na Comunidade de Pedrinhas, zona rural do Município de Ipanguaçu/RN.

A agente de contratação e membros da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada à ampliação da Escola Municipal Francisco Soares da Costa, localizada na Comunidade de Pedrinhas, zona rural do Município de Ipanguaçu/RN, sendo DECLARADA como vencedora do certame:

A empresa SERTAO ENGENHARIA SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 3.911.832/0001-72, com valor final R$ 271.403,19 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e três reais e dezenove centavos) O presente processo será devidamente encaminhado para fins de adjudicação e homologação pela autoridade competente. Atenciosamente,

Ipanguaçu/RN, 22 de setembro de 2026.

Guamaré/RN, 22 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA Presidente da Comissão

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