DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 5E2038D2

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos, materiais e infraestrutura destinados à expansão do sistema de videomonitoramento já existente no Município de Ipanguaçu/RN.

CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores;

CONSIDERANDO, que após os lances e negociações diretas com o Pregoeiro, fora conseguido valor de acordo com a prática do mercado local;

CONSIDERANDO, ainda os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2026 – Processo Administrativo nº 1350/2026, encaminhado pelo Pregoeiro do Município; Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedoras do processo licitatório em tela as empresas:

SEGCAM CAMERAS COLABORATIVAS LTDA - CNPJ:

54.687.274/0001- 20, no lote único, valor Global: R$ 233.205,68 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Dê-se ciência e cumpra-se.

DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Ipanguaçu/RN, 22 de setembro de 2026.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 086/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº. 047/2026

PROCESSO Nº: 2449/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.318/0001-24. CONTRATADO: CRISTIANO COSTA DE MEDEIROS, Inscrito(a) no CPF/MF sob o nº ..884-08

OBJETO: contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito de resíduos sólidos do Município de Ipanguaçu/RN, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

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Ipanguaçu/RN, 22 de setembro de 2026.

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: AA1E05B0

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 085/2026 – ADESÃO Nº. 006/2026

PROCESSO Nº: 2680/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.318/0001-24.

CONTRATADO: O M FELIX DE MEDEIROS – ME, Inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.438.422/0001-71.

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO ENTREGA E DISPONIBILIZAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU – RN.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante justificativa de acordo com a Lei nº 14.133/21 DO VALOR TOTAL: R$ 250.025,00 (duzentos e cinquenta mil e vinte e cinco reais)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses , com início na data de sua assinatura, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse das partes, ser prorrogado por períodos sucessivos.

DO VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Ipanguaçu/RN, 22 de setembro de 2026.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência por Menor Preço - 2/2026

Resultado da Adjudicação

www.diariomunicipal.com.br/femurn 59