DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Lote: 0035 - Execucao de obra de engenharia voltada a ampliacao da Escola Municipal Francisco Soares da Costa - Valor Referência: R$ 339.253,9920

Fornecedor Situação Valor Total

SERTAO ENGENHARIA SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA (43.911.832/0001-72)

Adjudicado em: 22/09/2026 - 11:47:19 - Por: Jefferson Charles de Araujo Santos

271.403,1900

JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Autoridade Competente

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 13C8545D

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência por Menor Preço - 2/2026

Resultado da Homologação

LOTE 0035 - Execucao de obra de engenharia voltada a ampliacao da Escola Municipal Francisco Soares da Costa

JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Autoridade Competente

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 33A1F6C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 451/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.

O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025:

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, JOÃO HENRIQUE DA SILVA , CPF: *.030.114-90 , do cargo de provimento político em comissão de Coordenador Nível I, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

Art. 2º- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Ipanguaçu/RN, 23/09/2026

JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 93922846

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN PORTARIA Nº 0397/2026 PROTOCOLO OPERACIONAL PADRÃO: INSERÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO HORMONAL LIBERADOR DE ETONOGESTREL(IMPLANON) EM MULHERES DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA-RN CNPJ. 13.585.988/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO

PROTOCOLO OPERACIONAL PADRÃO (POP): INSERÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO HORMONAL LIBERADOR DE ETONOGESTREL (IMPLANON®) EM MULHERES DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN.

IPUEIRA/RN 2026

PROTOCOLO OPERACIONAL PADRÃO (POP): INSERÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL (IMPLANON®).

Versão: 1.0

Data de implantação: 22 de setembro de 2026 Data de revisão: 22 de setembro de 2027

Elaboração: Secretaria Municipal de Saúde e Estratégia de Saúde da Família de Ipueira/RN

IPUEIRA/RN 2026

PORTARIA DE APROVAÇÃO PORTARIA Nº 01/2026 – SMS

Aprova o Protocolo Operacional Padrão (POP) para Inserção de Implante Subdérmico Liberador de Etonogestrel no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ipueira/RN.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de padronização das ações de planejamento reprodutivo e assistência à saúde da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Protocolo Operacional Padrão para Inserção de Implante Subdérmico Liberador de Etonogestrel no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ipueira/RN.

Art. 2º Determinar que as/os profissionais envolvidos na assistência à saúde da mulher observem e cumpram as disposições contidas neste protocolo.

Art. 3º Este protocolo deverá ser revisado periodicamente ou sempre que houver atualização das normativas do Ministério da Saúde. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ipueira/RN, 22 de setembro de 2026.

JOYCE ANDRADE DANTAS

Secretária Municipal de Saúde Município De Ipueira/RN

· CONTROLE DE REVISÕES

· IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO TÍTULO: Protocolo Operacional Padrão para Inserção de Implante Subdérmico Liberador de Etonogestrel

www.diariomunicipal.com.br/femurn 60