DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Art. 19 Os casos omissos serão dirimidos pelos órgãos municipais competentes, observada a legislação aplicável.
Art. 20 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 22 de setembro de 2026.
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: 96E0A0EE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 304/2026
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública Lindinelva Maia de Oliveira e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Municipal nº 202/1992 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaú,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio pelo período de 3 (três) meses a servidora pública LINDINELVA MAIA DE OLIVEIRA , CPF Nº 021.*.4-74, matrícula n° 439, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Diversos, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018 a 28/02/2023, para gozo no período de 01/10/2026 a 31/12/2026.
Art. 2º Durante o período de licença-prêmio, a servidora fará jus à remuneração prevista na legislação aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 22 de setembro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: 2FE15947
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 305/2026
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública Albaniza Pinheiro Lima Farias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Municipal nº 202/1992 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaú,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio pelo período de 3 (três) meses a servidora pública ALBANIZA PINHEIRO LIMA FARIAS , CPF Nº 020.*.4-37, matrícula n° 377, ocupante do cargo Professor Especializado, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao período aquisitivo de 01/05/2009 a 30/04/2014, para gozo no período de 01/10/2026 a 31/12/2026.
Art. 2º Durante o período de licença-prêmio, a servidora fará jus à remuneração prevista na legislação aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 22 de setembro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: 64EF8740
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 306/2026
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública Talita Araújo Costa e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Municipal nº 202/1992 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaú,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio pelo período de 3 (três) meses a servidora pública TALITA ARAÚJO COSTA , CPF Nº 098.*.458, matrícula n° 1111, ocupante do cargo Professor Doutorado, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente ao período aquisitivo de 01/10/2019 a 30/09/2024, para gozo no período de 01/10/2026 a 31/12/2026.
Art. 2º Durante o período de licença-prêmio, a servidora fará jus à remuneração prevista na legislação aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 22 de setembro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: DF9AE405
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 307/2026
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública Maria Aparecida de Araújo Pinheiro e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Municipal nº 202/1992 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaú,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio pelo período de 3 (três) meses a servidora pública MARIA APARECIDA DE ARAÚJO PINHEIRO , CPF Nº 021.*.4-10, matrícula n° 385, ocupante do cargo Copeira, lotada na Secretaria Municipal da Educação, referente
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