DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
ao período aquisitivo de 01/06/2019 a 31/05/2024, para gozo no período de 01/10/2026 a 31/12/2026.
Art. 2º Durante o período de licença-prêmio, a servidora fará jus à remuneração prevista na legislação aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 22 de setembro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: 5161D2B9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 000016/2026 – PMJ/RN
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Depois de cumpridas as exigências e condições como preceitua as disposições constantes da Lei nº. 14.133/2021, de conformidade com o Despacho nº. 12, emitido pela Agente de Contratação e o Parecer Jurídico (Despacho 13), emitido pela Assessoria Jurídica do Município, ADJUDICO o objeto do presente pleito, a empresa MRG SERVICE LTDA. , inscrita no CNPJ/MF n° 38.199.820/0001-27, com valor global de R$ 329.383,86 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), haja vista ter sido a empresa que apresentou a melhor proposta de preços. Publique-se.
Jandaíra/RN, 22 de setembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: AC4476EC
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 000016/2026 – PMJ/RN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento da Agente de contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 000016/2026 – PMJ/RN , sendo a empresa MRG SERVICE LTDA. , inscrita no CNPJ/MF n° 38.199.820/0001-27, vencedora da contratação direta, com valor global de R$ 329.383,86 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de nova cobertura metálica da quadra poliesportiva da comunidade de aroeira direita, no município de Jandaíra/RN. Publique-se. Jandaíra/RN, 22 de setembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: 23263BEE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271/2026 – PMJ/RN, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 271/2026 – PMJ/RN, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
―Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações do Termo de Referências do Processo de Contratação de Serviço de sistema para implantação, licenciamento, suporte e monitoramento dos dados da saúde municipal‖.
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, no uso de suas atribuições: RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os Membros para realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações do Termo de Referências do Processo de Contratação de Serviço de sistema para implantação, licenciamento, suporte e monitoramento dos dados da saúde municipal da Cidade de Jandaíra/RN.
Integrantes:
Raimundo Soares Júnior – Matrícula 0001677 Flávia Suyane Pinto do Nascimento – Matrícula 0007684 Marina Nayara Silva dos Santos – Matrícula 0007056 Israel Adryan Fernandes de Melo Alves - Matrícula 0007560
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Jandaíra/RN, 22 de setembro de 2026.
LUAN NUNES ALEXANDRE
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: 0866417C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº272/2026 - “CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA ADULTA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN”.
PORTARIA Nº272/2026
“CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA ADULTA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN ”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS:
RESOLVE:
ART. 1º. CONVOCAR E DIVULGAR A NOVA RELAÇÃO DE ATLETAS SELECIONADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN NA DISPUTA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL 2026
POSIÇÃO: GOLEIROS
NOME: MARCOS ANTONIO LUIZ MARTINS CPF: 131.790.534-29
NOME: THALISSON LEANDRO ISIDIO MONTEIRO CPF: 176.483.374-01
NOME: EVERALDO SANTANA JUNIOR CPF: 016.938.994-42
POSIÇÃO: FIXO
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