DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
como objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual prestação de serviços de locação de som de pequeno porte para a utilização em eventos festivos, seminários, conferências, palestras e atividades conforme calendário das unidades administrativas, atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Janduís, Secretarias Municipais e demais Órgãos Vinculados.
Cláusula Terceira – Da Fundamentação Legal: Artigo 107, da lei 14.133/21 e alterações posteriores, em consonância com as cláusulas consignadas no contrato inicial. O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura de 21/09/2026 a 21/09/2027.
Cláusula Quarta – Justificativa
A formalização do aditivo da prestação dos serviços justifica – pela necessidade de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Janduís, Secretarias Municipais e demais Órgãos Vinculados, mediante a locação de equipamentos de som de pequeno porte para a realização de eventos festivos, seminários, conferências, palestras e demais atividades previstas no calendário institucional, garantindo adequada sonorização e suporte às ações promovidas pelo Município.
Cláusula Quinta – Da Ratificação
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo – Esse Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura.
Cláusula Sexta – Da Publicação e do Registro
A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Janduís-RN, 18 de setembro de 2026
Prefeitura Municipal de Janduís CNPJ: 08.349.003/0001-47 ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal Contratante
13.755.884 Alex Sandro Ferreira de Medeiros CNPJ: 13.755.884/0001-36
ALEX SANDRO FERREIRA DE MEDEIROS Contratado
Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: 41E8AB52
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: nº 073/2026. Credenciamento Eletrônico: nº 003/2026. Inexigibilidade: nº 00010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, CNPJ nº 08.096.604/0001-95. Objeto: credenciamento eletrônico de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, produtos e acessórios originais, nos veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pertencentes à frota municipal, próprios, cedidos, conveniados e locados, da Prefeitura de Jardim de Piranhas/RN. Vigência: da assinatura até 18 de setembro de 2027, admitida prorrogação nas hipóteses legais e contratuais. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Contratos, empresas credenciadas, lotes e valores estimados: Contrato nº 00120/2026 - - Contratada: VIP TRUCK CENTER COMERCIO VAREJISTA DE PECAS LTDA, CNPJ nº 08.706.374/0001-39. Lotes contratados: 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Valor contratual estimado: R$ 2.320.400,00.
Contrato nº 00121/2026 - Contratada: TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP, CNPJ nº 23.303.897/000128. Lotes contratados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Valor contratual estimado: R$ 2.856.439,50. Contrato nº 00122/2026 - Contratada: TRUCK DIESEL CAIACOS OFICINA MECANICA PESADA LTDA, CNPJ nº 23.820.576/0001-09. Lotes contratados: 05, 06, 07 e 08. Valor contratual estimado: R$ 1.672.500,00. Contrato nº 00123/2026 - Contratada: A B AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 26.784.016/0001-26. Lotes contratados: 01, 02, 03 e 04. Valor contratual estimado: R$ 1.183.939,50. Contrato nº 00124/2026 - Contratada: DELLA VIA CENTER CAR LTDA, CNPJ nº 52.528.253/0001-36. Lotes contratados: 01, 02, 03 e 04. Valor contratual estimado: R$ 1.183.939,50. Contrato nº 00125/2026 - Contratada: 57.855.482 FABBY STEFFANY SIMOES PEREIRA, CNPJ nº 57.855.482/0001-89. Lotes contratados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Valor contratual estimado: R$ 2.856.439,50. Observação: Os valores contratuais são estimados, e a execução ocorrerá conforme a necessidade da Administração e os critérios de distribuição previstos no edital.
ROGÉRIO SOARES. Prefeito Municipal.
Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: F61E1DE9
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando a regularidade dos atos praticados no processo e as informações constantes do Portal de Compras Públicas, torna pública a HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Credenciamento Eletrônico nº 003/2026, referente às empresas relacionadas abaixo. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, produtos e acessórios originais, nos veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pertencentes à frota municipal, próprios, cedidos, conveniados e locados, da Prefeitura de Jardim de Piranhas/RN.
| EMPRESA HOMOLOGADA | CNPJ | LOTES | VALOR TOTAL ESTIMADO |
|---|---|---|---|
| 57.855.482 FABBY STEFFANY SIMOES PEREIRA |
57.855.482/0001-89 | 01 a 08 | R$ 2.856.439,50 |
| DELLA VIA CENTER CAR LTDA | 52.528.253/0001-36 | 01 a 04 | R$ 1.183.939,50 |
| A B AUTO CENTER LTDA | 26.784.016/0001-26 | 01 a 04 | R$ 1.183.939,50 |
| TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP |
23.303.897/0001-28 | 01 a 08 | R$ 2.856.439,50 |
| TRUCK DIESEL CAIACOS OFICINA MECANICA PESADA LTDA |
23.820.576/0001-09 | 05 a 08 | R$ 1.672.500,00 |
| VIP TRUCK CENTER COMERCIO VAREJISTA DE PECAS LTDA |
08.706.374/0001-39 | 03 a 08 | R$ 2.320.400,00 |
O EDITAL DE CREDENCIAMENTO CONTINUA ABERTO ATÉ 30 DE JULHO DE 2027, ÀS 10H. A presente homologação possui caráter parcial e não encerra o procedimento. Durante esse período, novas empresas interessadas poderão solicitar seu credenciamento mediante a apresentação da documentação exigida por meio do Portal de Compras Públicas. A contratação das credenciadas observará as necessidades da Administração, a distribuição das demandas e os demais critérios estabelecidos no instrumento convocatório. Ressalva: os valores indicados possuem natureza estimativa e não representam garantia de contratação ou faturamento, ficando a execução condicionada às necessidades da Administração e aos critérios de distribuição estabelecidos no Edital. HOMOLOGO o resultado parcial do Credenciamento Eletrônico nº 003/2026 em favor das empresas acima relacionadas, nos lotes e valores estimados indicados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Jardim de Piranhas/RN, 17 de setembro de 2026.
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